30/07/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:54

Juntada de termo
29/07/2024 17:42

Juntada de termo
25/07/2024 09:52

Recebidos os autos
25/07/2024 09:52

Juntada de despacho
25/09/2023 18:09

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SANTOS MARTINS em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 13:17

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SANTOS MARTINS em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/09/2023 10:32

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:12

Juntada de contrarrazões
18/09/2023 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 16:17

Juntada de petição
14/09/2023 03:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 03:29

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:36

Publicado Notificação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023 00:32

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0001560-23.2020.8.10.0001 Apelação Criminal Apelante: MOISÉS CASTRO ALVES JUNIOR DECISÃO Recebo a apelação interposta pelo apelante MOISÉS CASTRO ALVES JÚNIOR, ID 97452373 em seus regulares efeitos, eis que atendidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade.

Intime-se o apelante para oferecimento de suas razões, no prazo de 8 (oito) dias.

Em seguida, intime-se a parte recorrida para oferecimento das contrarrazões, no mesmo prazo.

Após o decurso do prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste estado.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. (Assinado eletronicamente) PATRÍCIA MARQUES BARBOSA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal
01/09/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 10:21

Juntada de Edital
01/09/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 12:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/07/2023 13:06

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:41

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:59

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES em 25/07/2023 23:59.
27/07/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 18:07

Juntada de diligência
21/07/2023 14:04

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:03

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 12:51

Juntada de diligência
21/07/2023 11:13

Juntada de petição
16/07/2023 21:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 21:55

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 21:53

Decorrido prazo de MOISES CASTRO ALVES JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:01

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SANTOS MARTINS em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:57

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SANTOS MARTINS em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 09:12

Juntada de diligência
10/07/2023 00:58

Publicado Intimação em 07/07/2023.
10/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
10/07/2023 00:49

Publicado Sentença (expediente) em 07/07/2023.
10/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
07/07/2023 15:40

Juntada de petição
05/07/2023 16:01

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 15:47

Expedição de Mandado.
05/07/2023 15:47

Expedição de Mandado.
05/07/2023 15:47

Expedição de Mandado.
05/07/2023 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 11:08

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 07:51

Conclusos para julgamento
04/05/2023 15:38

Juntada de petição
03/05/2023 05:28

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 05:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.
24/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N°0001560-23.2020.8.10.0001 ASSUNTO: [Roubo Majorado] ACUSADO(S): MOISES CASTRO ALVES JUNIOR ADVOGADOS: : CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO - MA11202-A, WILSON CARLOS DOS SANTOS - MA4570-A FINALIDADE: Apresentar Alegações Finais, em forma de memoriais, no prazo de Lei.

Dado e passado o presente mandado nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, nesta Secretaria Criminal, ao meu cargo, Quarta-feira, 19 de Abril de 2023.

PATRICIA MARQUES BARBOSA Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal
19/04/2023 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 19:11

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SANTOS MARTINS em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:53

Juntada de petição
10/04/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 09:11

Juntada de petição
28/03/2023 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
07/02/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 13:40

Juntada de diligência
27/01/2023 13:25

Juntada de termo
27/01/2023 13:20

Juntada de Ofício
27/01/2023 13:11

Expedição de Mandado.
27/01/2023 13:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2023 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.
19/01/2023 03:56

Decorrido prazo de MOISES CASTRO ALVES JUNIOR em 04/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:56

Decorrido prazo de MOISES CASTRO ALVES JUNIOR em 04/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:38

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES em 31/10/2022 23:59.
19/01/2023 02:37

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES em 31/10/2022 23:59.
19/01/2023 02:37

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SANTOS MARTINS em 31/10/2022 23:59.
19/01/2023 02:37

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SANTOS MARTINS em 31/10/2022 23:59.
18/01/2023 14:42

Decorrido prazo de NALZIMA SANTOS MARTINS VALE em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:28

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:27

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO em 31/10/2022 23:59.
19/12/2022 12:11

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:01

Juntada de Certidão
19/12/2022 10:39

Juntada de Certidão
19/12/2022 10:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/12/2022 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.
02/11/2022 07:09

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
02/11/2022 07:09

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
30/10/2022 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2022 20:29

Juntada de diligência
30/10/2022 18:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO em 26/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO em 26/09/2022 23:59.
27/10/2022 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 18:10

Juntada de diligência
27/10/2022 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 18:02

Juntada de diligência
26/10/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 17:13

Juntada de diligência
20/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS End: Avenida Carlos Cunha s/n Calhau, Cep: 65076-820 Fone: 3194 5519 São Luís MA JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei.

INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO 0001560-23.2020.8.10.0001 Acusado(s): REU: MOISES CASTRO ALVES JUNIOR Advogado(s): WILSON CARLOS DOS SANTOS - MA4570-A FINALIDADE: Participar de audiência de Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 19/12/2022 09:00 na sala de audiência desta 3ª Vara Criminal.

Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, nesta Secretaria Criminal, ao meu cargo, Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022.

PATRICIA MARQUES BARBOSA Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal
19/10/2022 14:05

Juntada de termo
19/10/2022 13:54

Juntada de Ofício
19/10/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 13:50

Expedição de Mandado.
19/10/2022 13:50

Expedição de Mandado.
19/10/2022 13:50

Expedição de Mandado.
19/10/2022 13:50

Expedição de Mandado.
19/10/2022 12:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/12/2022 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.
03/10/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:57

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 07:51

Conclusos para decisão
14/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0001560-23.2020.8.10.0001 ACUSADO: MOISES CASTRO ALVES JUNIOR FINALIDADE: Apresentar Resposta a acusação, no prazo de Lei.

Dado e passado o presente mandado nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, nesta Secretaria Criminal, ao meu cargo,Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. PATRICIA MARQUES BARBOSA Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal
13/09/2022 18:24

Juntada de petição
13/09/2022 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 07:56

Juntada de petição
12/09/2022 16:36

Juntada de petição
09/09/2022 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 11:07

Juntada de diligência
19/08/2022 11:00

Expedição de Mandado.
18/08/2022 10:48

Juntada de Mandado
18/08/2022 08:16

Juntada de Certidão
17/08/2022 20:29

Decorrido prazo de MOISES CASTRO ALVES JUNIOR em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022 11:12

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:05

Juntada de termo de juntada
30/07/2022 09:57

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Fórum Des.

Sarney Costa - 3ª VARA CRIMINAL Av.

Carlos Cunha s/n Calhau, São Luís-MA Cep: 65076-820 Fone: (98) 3194-5519 São Luís MA - email: [email protected] JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei etc.

DISTRIBUIÇÃO: 0001560-23.2020.8.10.0001 ACUSADO: MOISÉS CASTRO ALVES JUNIOR VÍTIMA: [Roubo Majorado] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre seus trâmites legais, um processo em que figura como acusado(s), MOISÉS CASTRO ALVES JUNIOR, brasileiro, natural de São Luís MA, profissão não informada, nascido em 29.11.1996, filho de Sandra Regina Borges Trindade e Moisés Castro Alves, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, n° 07, Vila Ariri, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, incurso nas penas do Art. 157 § 2º-A, I e II do CPB. É o presente para citá-lo, para no prazo de 10 (dez) dias responder(em) aos termos da ação através de advogado, por escrito, caso não possua(m), comunicar(em) a este Juízo.

Para conhecimento de todos é passado o presente Edital, cuja 2ª via ficará afixada no lugar de costume.

Dado e passado o presente Edital, aos Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 PATRICIA MARQUES BARBOSA Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal
27/07/2022 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 09:27

Juntada de Edital
21/07/2022 11:32

Decorrido prazo de MOISES CASTRO ALVES JUNIOR em 27/06/2022 23:59.
24/06/2022 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 15:13

Juntada de diligência
09/06/2022 15:00

Expedição de Mandado.
09/06/2022 14:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/06/2022 18:05

Recebida a denúncia contra MOISES CASTRO ALVES JUNIOR (FLAGRANTEADO)
23/05/2022 13:54

Conclusos para decisão
23/05/2022 09:20

Juntada de denúncia ou queixa
27/04/2022 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/04/2022 10:15

Juntada de Certidão
20/04/2022 10:14

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/04/2022 15:08

Juntada de autos de inquérito policial (279)
18/04/2022 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 14:19

Conclusos para despacho
25/03/2022 14:18

Juntada de Certidão
21/03/2022 08:21

Juntada de petição
16/03/2022 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 13:57

Juntada de Certidão
16/03/2022 13:56

Desentranhado o documento
16/03/2022 13:56

Cancelada a movimentação processual
01/03/2022 02:25

Decorrido prazo de 5º Distrito de Polícia Civil do Anjo da Guarda em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 12:18

Decorrido prazo de 5º Distrito de Polícia Civil do Anjo da Guarda em 28/01/2022 23:59.
11/01/2022 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2021 10:44

Juntada de petição
14/12/2021 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 15:08

Juntada de Certidão
05/10/2021 12:44

Juntada de Certidão
30/08/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 14:09

Conclusos para decisão
27/08/2021 12:24

Juntada de petição
26/08/2021 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 12:05

Conclusos para despacho
23/08/2021 14:00

Juntada de Certidão
23/08/2021 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 09:39

Conclusos para despacho
18/08/2021 09:39

Juntada de termo
19/07/2021 16:51

Juntada de petição
19/07/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2021 17:14

Juntada de Certidão
17/06/2021 15:53

Recebidos os autos
17/06/2021 15:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0046423-74.2014.8.10.0001

Ana Lidia Marques Araujo Raposo

Municipio de Sao Luis

Advogado: Joelsi Frank Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/10/2014 00:00

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