17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
27/08/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 13:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 26/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:20

Juntada de petição
09/07/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 14:16

Juntada de malote digital
05/07/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 10:56

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA CURSINO DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*64-04 (AGRAVANTE) e provido
25/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 11:48

Juntada de parecer do ministério público
19/06/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 18/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:46

Conclusos para julgamento
06/06/2024 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 12:29

Recebidos os autos
03/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
01/09/2023 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 28/08/2023 23:59.
22/07/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 13:44

Juntada de petição
03/07/2023 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.
03/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
03/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812151-43.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA APARECIDA CURSINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - OAB MA9561 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO Vistos, etc.

Na esteira da manifestação ministerial de ID 22024342, converto o feito em diligência, para que seja intimada a parte agravada para apresentar Contrarrazões no prazo legal, na forma do inciso II, do art. 1.019, do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA RELATORA
28/06/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 09:20

Outras Decisões
29/11/2022 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2022 08:09

Juntada de parecer do ministério público
27/10/2022 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 22/08/2022 23:59.
19/08/2022 13:38

Juntada de petição
30/07/2022 04:00

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.
30/07/2022 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/07/2022 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/07/2022 09:37

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL GABINETE DES.

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0812151-43.2022.8.10.0000 DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Maria Aparecida Cursino de Oliveira, em face de decisão que indeferiu o pedido de declaração de nulidade processual e determinou o reconhecimento das custas finais.

Compulsando detidamente os autos, notadamente o documento id. 17933224 - Pág. 26/27, constatou-se a tramitação de recurso da Apelação Cível n. 23.809/2018, perante este Egrégio Tribunal de Justiça, na Segunda Câmara Cível, sob a relatoria da Exma.

Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa.

Desta feita, considerando a tramitação do processo alhures, corrobora-se, portanto, a prevenção para julgamento do presente recurso.

Assim, encaminhem-se os autos ao Desembargador relator preventa (Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa), na Segunda Câmara Cível, nos exatos termos do art. 293, caput, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.

Cumpra-se com as cautelas de estilo, procedendo-se a baixa na distribuição deste signatário.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
27/07/2022 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/07/2022 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 15:55

Determinação de redistribuição por prevenção
19/06/2022 17:09

Conclusos para despacho
19/06/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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