TJMA - 0026985-33.2012.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 13:09
Arquivado Definitivamente
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12/07/2024 13:08
Transitado em Julgado em 06/06/2024
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06/06/2024 04:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/06/2024 23:59.
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04/05/2024 00:38
Decorrido prazo de HARD E SOFT INFORMATICA LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.
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11/04/2024 00:59
Publicado Intimação em 11/04/2024.
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11/04/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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09/04/2024 12:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2024 12:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2024 09:16
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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30/01/2024 11:35
Conclusos para julgamento
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30/01/2024 11:34
Juntada de Certidão
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09/11/2023 03:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/11/2023 23:59.
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20/10/2023 15:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 17:10
Conclusos para despacho
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08/08/2023 17:08
Juntada de Certidão
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19/01/2023 06:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/12/2022 23:59.
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19/01/2023 06:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/12/2022 23:59.
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21/11/2022 20:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/11/2022 20:45
Juntada de Certidão
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13/08/2022 22:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/08/2022 23:59.
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05/08/2022 22:15
Decorrido prazo de HARD E SOFT INFORMATICA LTDA - ME em 04/08/2022 23:59.
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27/07/2022 18:42
Publicado Intimação em 27/07/2022.
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27/07/2022 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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26/07/2022 00:00
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0026985-33.2012.8.10.0001 Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: HARD E SOFT INFORMATICA LTDA - ME Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís - MA., Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA Técnico Judiciário -
25/07/2022 18:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2022 18:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/07/2022 18:46
Juntada de Certidão
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03/09/2021 11:09
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2012
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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