TJMA - 0848478-91.2016.8.10.0001

23/02/2024 08:01

Baixa Definitiva

23/02/2024 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/02/2024 07:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/02/2024 23:59.

30/01/2024 17:00

Publicado Decisão (expediente) em 30/01/2024.

30/01/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

26/01/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 18:46

Negado seguimento ao recurso

25/01/2024 10:48

Conclusos para decisão

25/01/2024 09:29

Juntada de termo

25/01/2024 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/01/2024 16:53

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/01/2024 00:38

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

20/12/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 11:08

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

16/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/12/2023 23:59.

15/12/2023 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023 11:55

Juntada de Certidão

05/12/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 10:30

Conclusos para julgamento

27/11/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 13:17

Recebidos os autos

24/11/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/11/2023 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2023 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/09/2023 16:54

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/09/2023 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 08:54

Recebidos os autos

31/08/2023 08:54

Conclusos para despacho

31/08/2023 08:54

Distribuído por sorteio