09/12/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:45

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:48

Juntada de termo
11/09/2024 04:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 07:52

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 19:39

Juntada de petição
18/08/2024 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2024 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/06/2024 23:59.
13/05/2024 15:25

Juntada de petição
21/04/2024 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 22:46

Conclusos para despacho
17/04/2024 22:42

Juntada de Certidão
17/04/2024 22:19

Processo Desarquivado
18/10/2022 16:25

Arquivado Provisoriamente
30/08/2022 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/08/2022 23:59.
13/08/2022 17:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES em 12/08/2022 23:59.
09/08/2022 13:12

Juntada de Certidão
04/08/2022 09:25

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0021909-77.2002.8.10.0001 Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: RAIMUNDO NONATO LOPES Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís - MA., Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 RAFAELLA RODRIGUES AQUINO Residente Jurídico
02/08/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 13:55

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:50

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:50

Juntada de Certidão
14/07/2022 06:00

Juntada de volume
28/04/2022 08:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2002

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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