01/02/2023 17:15

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 17:15

Transitado em Julgado em 23/09/2022
03/09/2022 10:06

Decorrido prazo de JOUMARLE ROBERT PENHA SANTOS em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:49

Juntada de petição
02/08/2022 05:09

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0841158-87.2016.8.10.0001 AUTOR: JOUMARLE ROBERT PENHA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IANA PAULA PEREIRA DE MELO - MA12704 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), Sexta-feira, 18 de Março de 2022..

Juiz Itaércio Paulino da Silva.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
29/07/2022 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 21:47

Julgado improcedente o pedido
14/02/2022 09:54

Conclusos para despacho
14/02/2022 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
03/02/2020 15:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
31/01/2020 12:18

Conclusos para despacho
10/01/2018 11:26

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
19/08/2017 01:59

Decorrido prazo de JOUMARLE ROBERT PENHA SANTOS em 14/08/2017 23:59:59.
21/07/2017 00:09

Publicado Intimação em 21/07/2017.
21/07/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2017 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2017 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2016 11:13

Conclusos para despacho
15/07/2016 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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