27/06/2025 10:25

Juntada de petição
27/06/2025 08:51

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/02/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:16

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
21/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA E SILVA FILHO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA E SILVA FILHO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA E SILVA FILHO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA E SILVA FILHO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA E SILVA FILHO em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 18:41

Conclusos para decisão
12/12/2023 19:24

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:45

Juntada de petição
24/11/2023 02:31

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA E SILVA FILHO em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:38

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 11:02

Juntada de ato ordinatório
25/10/2023 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/10/2023 12:12

Realizado Cálculo de Liquidação
13/04/2023 18:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 18:52

Conclusos para despacho
04/09/2022 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/08/2022 23:59.
23/08/2022 10:38

Juntada de petição
12/08/2022 15:27

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA E SILVA FILHO em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 12:25

Juntada de Certidão
03/08/2022 05:58

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002949-19.2015.8.10.0001 AUTOR: MIGUEL COSTA E SILVA FILHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295-A, ELDA PEREIRA SILVA - MA10546 RÉU: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 26 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
01/08/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 10:37

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:47

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:47

Juntada de Certidão
10/07/2022 04:47

Juntada de volume
26/04/2022 09:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2015

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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