STJ - 0807908-56.2022.8.10.0000

26/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 26/05/2023

30/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2023 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/02/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

06/02/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/11/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO