01/09/2025 20:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2022 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/11/2022 23:59.
04/11/2022 23:49

Decorrido prazo de BERNARDO PORTO FEITOSA em 03/11/2022 23:59.
03/08/2022 04:00

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854854-25.2018.8.10.0001 AUTOR: BERNARDO PORTO FEITOSA e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória.

São Luís, 24 de maio de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
01/08/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 21:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/02/2022 14:36

Conclusos para despacho
16/01/2020 15:08

Juntada de petição
07/01/2020 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 14:42

Conclusos para despacho
17/12/2019 14:39

Juntada de Certidão
26/06/2019 16:56

Outras Decisões
17/06/2019 13:03

Conclusos para despacho
17/06/2019 13:03

Juntada de Certidão
13/06/2019 15:25

Juntada de petição
13/05/2019 17:38

Juntada de apelação cível
16/04/2019 00:11

Publicado Intimação em 16/04/2019.
15/04/2019 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2019 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2019 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2019 16:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2019 16:40

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/12/2018 15:34

Conclusos para despacho
12/12/2018 15:33

Juntada de Certidão
28/11/2018 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 15:31

Publicado Intimação em 06/11/2018.
06/11/2018 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2018 18:52

Juntada de petição
01/11/2018 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2018 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica
26/10/2018 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 17:38

Conclusos para despacho
19/10/2018 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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