TJMA - 0800355-47.2021.8.10.0111

27/07/2023 19:23

Baixa Definitiva

27/07/2023 19:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/07/2023 19:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/07/2023 00:23

Decorrido prazo de LUZIA ANDRADE GOMES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDA CRISTINA DE JESUS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 26/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:01

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023 10:18

Conhecido o recurso de LUZIA ANDRADE GOMES - CPF: *04.***.*53-92 (APELANTE) e RAIMUNDA CRISTINA DE JESUS - CPF: *17.***.*88-23 (APELANTE) e não-provido

22/05/2023 19:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 13:59

Juntada de parecer do ministério público

30/03/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 15:19

Recebidos os autos

20/03/2023 15:19

Conclusos para decisão

20/03/2023 15:19

Distribuído por sorteio