TJMA - 0800674-81.2022.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 10:31
Arquivado Definitivamente
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21/08/2024 05:54
Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA CONCEICAO em 20/08/2024 23:59.
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13/08/2024 08:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/08/2024 08:24
Juntada de protocolo
-
07/08/2024 09:59
Juntada de protocolo
-
07/08/2024 09:56
Desentranhado o documento
-
07/08/2024 09:52
Desentranhado o documento
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07/08/2024 09:52
Cancelada a movimentação processual Juntada de protocolo
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07/08/2024 09:44
Juntada de Certidão
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13/06/2024 16:02
Juntada de petição
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07/06/2024 09:02
Expedido alvará de levantamento
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05/06/2024 10:31
Conclusos para decisão
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05/06/2024 10:30
Processo Desarquivado
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04/06/2024 09:24
Juntada de petição
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11/04/2024 11:04
Arquivado Provisoriamente
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02/04/2024 11:07
Juntada de Certidão
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20/03/2024 10:25
Juntada de Certidão
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22/02/2024 01:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.
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04/12/2023 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/12/2023 11:44
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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04/12/2023 11:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/12/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 10:28
Conclusos para despacho
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22/11/2023 11:55
Juntada de petição
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20/11/2023 11:08
Transitado em Julgado em 13/09/2023
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14/11/2023 03:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
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25/09/2023 21:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2023 09:55
Juntada de protocolo
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13/09/2023 18:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 10:25, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
-
13/09/2023 18:12
Julgado procedente o pedido
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04/09/2023 15:42
Juntada de petição
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31/08/2023 08:57
Juntada de petição
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31/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800674-81.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEIDIANA BEZERRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Diante da necessidade de dilação probatória, determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/09/2023, às 10h:25min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.
O acesso ao ato por videoconferência será aberto através do link da sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1sdm - Usuário (nome do participante) e senha: tjma1234.
As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art.93, §2 do DL 3048/99.
O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.
Intime-se a parte autora por publicação, em nome de seu advogado, devendo ficar ciente que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art.362, §2º, CPC.
O INSS será intimado via sistema e advertido também da consequência prevista no art.362, §2º, CPC.
Cumpra-se.
Caso haja necessidade de intimação por mandado, serve o presente despacho para tanto.
São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema.
Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão -
30/08/2023 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/08/2023 09:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 10:25, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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29/08/2023 13:39
Outras Decisões
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08/05/2023 10:30
Conclusos para despacho
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04/05/2023 14:35
Juntada de petição
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05/04/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Por determinação do Juiz Substituto e devido a sua impossibilidade de realizar as audiências designadas para 11 a 13 de abril do corrente ano, as audiências compreendidas nessas datas não serão realizadas.
São Domingos do Maranhão-MA, 04 de abril de 2023. Álefe Lima Soares Téc.Judiciário -
04/04/2023 13:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2023 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2023 12:59
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 10:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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17/01/2023 14:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2022 23:59.
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17/01/2023 14:00
Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA CONCEICAO em 01/11/2022 23:59.
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17/01/2023 14:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2022 23:59.
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17/01/2023 14:00
Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA CONCEICAO em 01/11/2022 23:59.
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04/11/2022 05:15
Publicado Intimação em 24/10/2022.
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04/11/2022 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
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21/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800674-81.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEIDIANA BEZERRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 12 DE ABRIL DE 2023, ÀS 10:15 HORAS.
Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca.
Cumpra-se.
O presente despacho serve como mandado para todos os fins de direito.
São Domingos do Maranhão/MA, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022.
CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão -
20/10/2022 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2022 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/10/2022 14:21
Audiência Instrução designada para 12/04/2023 10:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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04/10/2022 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2022 16:48
Conclusos para despacho
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06/09/2022 16:48
Juntada de Certidão
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04/09/2022 17:01
Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA CONCEICAO em 26/08/2022 23:59.
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04/08/2022 03:54
Publicado Intimação em 04/08/2022.
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04/08/2022 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
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03/08/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 02 de agosto de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087 -
02/08/2022 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/08/2022 10:47
Juntada de Certidão
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31/07/2022 16:07
Juntada de contestação
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13/06/2022 13:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2022 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2022 16:34
Conclusos para decisão
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04/05/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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