03/04/2025 09:47

Baixa Definitiva
03/04/2025 09:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/04/2025 09:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA ARAUJO em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de HILDA DO NASCIMENTO SILVA em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO SANTOS em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:11

Juntada de petição
10/03/2025 00:36

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2025 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 09:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido
26/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 00:02

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 09:10

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/01/2025 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 16:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:56

Recebidos os autos
04/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
03/12/2024 14:25

Recebidos os autos
03/12/2024 14:25

Juntada de petição
17/11/2024 23:16

Baixa Definitiva
17/11/2024 23:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
17/11/2024 23:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/11/2024 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 09:13

Decorrido prazo de FRANCISCO F DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:10

Juntada de parecer do ministério público
23/09/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2024.
21/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 15:49

Declarada incompetência
01/07/2024 16:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 10:06

Juntada de parecer do ministério público
21/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO F DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2024.
26/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO F DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2024 16:28

Juntada de petição
23/01/2024 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
03/01/2024 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/12/2023 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2023 17:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/02/2023 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2023 14:38

Juntada de parecer do ministério público
28/01/2023 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 27/01/2023 23:59.
03/12/2022 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCO F DA SILVA em 02/12/2022 23:59.
10/11/2022 18:08

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.
10/11/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 17:56

Recebidos os autos
01/11/2022 17:56

Conclusos para despacho
01/11/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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