05/08/2025 09:27

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:27

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:04

Juntada de petição
07/07/2025 12:29

Juntada de petição
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS PENHA DA PENHA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/05/2025 17:28

Conta Atualizada
09/12/2024 19:55

Juntada de Certidão
27/07/2024 16:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS PENHA DA PENHA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 18:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 18:05

Juntada de termo
02/07/2024 18:02

Juntada de termo
02/07/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 16:10

Juntada de petição
23/06/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:44

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:44

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2023 10:44

Juntada de termo
22/06/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:55

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:21

Juntada de termo
27/03/2023 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:40

Conclusos para despacho
27/09/2022 16:40

Juntada de Certidão
11/08/2022 16:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS PENHA DA PENHA em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 13:31

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:16

Juntada de petição
03/08/2022 18:19

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:19

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:52

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018505-18.2002.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDA DE JESUS PENHA DA PENHA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 26 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
29/07/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022 15:47

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:26

Juntada de volume
15/07/2022 02:25

Juntada de volume
15/07/2022 02:24

Juntada de volume
20/04/2022 21:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2002

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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