09/10/2023 17:22

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 02:15

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800414-69.2022.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA CRISTINA ABREU DE PINHO Advogado(s) do reclamante: LILIA DA SILVA LEITAO NETTA (OAB 10456-MA), HORACIO DANTAS GOMES ROCHA (OAB 13708-MA) EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA (OAB 11764-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: "Certifico que expedido o alvará judicial, bem como expediente à parte beneficiária para conhecimento de sua disponibilidade, encaminho os presentes autos para arquivamento".

São Luís, 14 de setembro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
14/09/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:53

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:20

Juntada de petição
04/09/2023 18:55

Conclusos para decisão
04/09/2023 18:54

Juntada de termo
04/09/2023 16:22

Juntada de petição
15/06/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 08:37

Juntada de diligência
05/06/2023 13:22

Expedição de Mandado.
02/06/2023 15:40

Juntada de Ofício
02/06/2023 15:11

Conta Atualizada
01/06/2023 13:12

Juntada de Certidão
01/06/2023 10:11

Juntada de petição
31/05/2023 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 30/05/2023 23:59.
12/01/2023 04:25

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
09/12/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800414-69.2022.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA CRISTINA ABREU DE PINHO Advogado(s) do reclamante: LILIA DA SILVA LEITAO NETTA (OAB 10456-MA), HORACIO DANTAS GOMES ROCHA (OAB 13708-MA) EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA (OAB 11764-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc.

Atendendo ao que determina a Lei Estadual 8.112/2004, retifico o prazo para pagamento da requisição de pequeno valor, fazendo-o para fixá-lo em 90 (noventa) dias.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC.

São Luís, 8 de dezembro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
08/12/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:55

Conclusos para despacho
11/10/2022 10:54

Juntada de termo
06/10/2022 16:20

Juntada de ato ordinatório
27/09/2022 15:14

Juntada de petição
26/09/2022 06:17

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 22:36

Juntada de ato ordinatório
16/09/2022 10:13

Realizado Cálculo de Liquidação
15/09/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2022 14:23

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:23

Juntada de termo
06/09/2022 10:23

Juntada de petição
11/08/2022 21:39

Transitado em Julgado em 10/08/2022
26/07/2022 05:17

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800414-69.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA CRISTINA ABREU DE PINHO Advogado(s) do reclamante: LILIA DA SILVA LEITAO NETTA (OAB 10456-MA), HORACIO DANTAS GOMES ROCHA (OAB 13708-MA) DEMANDADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA (OAB 11764-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da presente reclamação, tão somente, para o fim de condenar a reclamada a pagar à reclamante, a título de danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ). Ainda, torno definitiva a liminar deferida no ID 62412018, bem como todos os efeitos dela decorrentes, inclusive o deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC). Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se.

Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

São Luís, 22 de julho de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
22/07/2022 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2022 15:57

Juntada de termo
11/05/2022 11:13

Conclusos para julgamento
11/05/2022 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2022 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/05/2022 16:18

Juntada de contestação
19/04/2022 12:04

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2022 12:51

Juntada de termo
25/03/2022 15:52

Juntada de petição
18/03/2022 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 14:55

Juntada de Ofício
15/03/2022 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 15:57

Juntada de ato ordinatório
11/03/2022 15:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/05/2022 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/03/2022 13:11

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2022 11:14

Juntada de petição
03/03/2022 21:15

Conclusos para decisão
03/03/2022 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003779-43.2019.8.10.0001

Saude Publica

Lucas Mateus Silva e Silva

Advogado: Iracilda Syntia Ferreira Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2019 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0001626-31.2016.8.10.0037

Dezimar Sousa Guajajara

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Igor Gomes de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0001626-31.2016.8.10.0037

Dezimar Sousa Guajajara

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Igor Gomes de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812468-18.2022.8.10.0040

Geneziano Torquato de Almeida

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0812468-18.2022.8.10.0040

Geneziano Torquato de Almeida

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2022 12:15

Exibir Processo