STJ - 0000911-10.2017.8.10.0051

19/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 164439/2023 - AgInt

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0164439 - AgInt no AREsp 2264466 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00164439/2023 - AgInt no AREsp 2264466/MA

13/04/2023 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164439/2023 - AgInt no AREsp 2264466/MA

22/03/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/03/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

13/03/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180612/2023

13/03/2023 16:09

Protocolizada Petição 180612/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2023

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 164439/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 164439/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

08/03/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 164439/2023

08/03/2023 14:36

Protocolizada Petição 164439/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023

15/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 23:10

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A

13/02/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/12/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO