22/11/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 17:27

Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
20/10/2024 09:56

Decorrido prazo de F L DE SOUSA - INDUSTRIA E COMERCIO - ME em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 10:29

Juntada de petição
31/07/2024 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 16:55

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
27/07/2024 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/07/2024 23:59.
29/05/2024 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 15:52

Conclusos para despacho
21/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
21/04/2024 12:55

Processo Desarquivado
18/10/2022 16:30

Arquivado Provisoriamente
30/08/2022 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 22/08/2022 23:59.
19/08/2022 16:36

Decorrido prazo de F L DE SOUSA - INDUSTRIA E COMERCIO - ME em 15/08/2022 23:59.
09/08/2022 13:29

Juntada de Certidão
05/08/2022 00:51

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0008807-36.2012.8.10.0001 Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: F L DE SOUSA - INDUSTRIA E COMERCIO - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís - MA., Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário
03/08/2022 18:18

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:17

Juntada de Certidão
03/08/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 08:48

Juntada de Certidão
15/07/2022 01:45

Juntada de volume
02/05/2022 08:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2012

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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