06/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/08/2025 08:28

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.
02/05/2025 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
16/04/2025 19:42

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA RIBEIRO FILHO em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:03

Juntada de apelação
11/02/2025 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 08:49

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:25

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
01/11/2024 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:44

Conclusos para despacho
14/10/2024 07:51

Juntada de termo
25/09/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:56

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:55

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:36

Desentranhado o documento
25/09/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
29/08/2024 09:51

Juntada de Ofício
29/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:38

Juntada de petição
07/08/2024 14:27

Juntada de petição
18/07/2024 00:29

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 09:43

Outras Decisões
03/07/2024 08:41

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:00

Juntada de petição
02/07/2024 11:08

Juntada de laudo pericial
25/06/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:41

Decorrido prazo de JOSE MARIA RIBEIRO FILHO em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:04

Juntada de diligência
20/06/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 10:04

Juntada de diligência
19/06/2024 20:57

Juntada de diligência
19/06/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 20:57

Juntada de diligência
06/06/2024 11:06

Juntada de petição
03/06/2024 01:05

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 09:36

Expedição de Mandado.
29/05/2024 09:32

Desentranhado o documento
29/05/2024 09:32

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
29/05/2024 09:31

Juntada de termo
29/05/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:06

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:57

Juntada de laudo
07/05/2024 18:09

Juntada de diligência
07/05/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 18:09

Juntada de diligência
06/05/2024 09:20

Expedição de Mandado.
17/04/2024 09:12

Outras Decisões
12/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:38

Juntada de termo
04/04/2024 14:36

Juntada de termo
01/04/2024 10:56

Juntada de diligência
01/04/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 10:56

Juntada de diligência
26/03/2024 13:19

Expedição de Mandado.
22/03/2024 13:30

Juntada de Mandado
21/03/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:32

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:32

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:49

Juntada de petição
07/03/2024 02:34

Decorrido prazo de RONILTON SILVA DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.
15/12/2023 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 12:02

Juntada de petição
12/12/2023 06:58

Decorrido prazo de RONILTON SILVA DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.
26/10/2023 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 22:44

Juntada de diligência
18/10/2023 12:39

Expedição de Mandado.
13/10/2023 15:59

Juntada de Mandado
02/10/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:00

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:59

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:20

Juntada de petição
22/09/2023 23:36

Juntada de diligência
05/09/2023 10:22

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0841480-97.2022.8.10.0001 AUTOR: JOSE MARIA RIBEIRO FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O: Intime-se o advogado da parte autora, o INSS, por seu Representante Judicial sobre a designação da perícia para o dia 25/09/2023 às 09:00 horas, via eletrônica.

O autor JOSE MARIA RIBEIRO FILHO , deve ser intimado pessoalmente, por Oficial de Justiça, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, do dia e hora da realização da perícia, encaminhando copia do Ofício do ID 99783477.

Intimem-se as partes, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer seus quesitos e indicar assistentes técnicos.

A SEJUD deve encaminhar ao perito os quesitos formulados no prazo acima assinado.

Este despacho servirá como MANDADO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de agosto de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública – 2.º Cargo.
24/08/2023 14:48

Juntada de petição
24/08/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 09:46

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 12:37

Juntada de diligência
23/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:05

Juntada de petição
17/08/2023 10:46

Expedição de Mandado.
04/08/2023 08:57

Juntada de Mandado
01/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:26

Juntada de petição
28/07/2023 17:05

Juntada de petição
20/07/2023 12:27

Conclusos para despacho
10/07/2023 23:27

Decorrido prazo de RONILTON SILVA DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:44

Juntada de termo
07/07/2023 13:53

Decorrido prazo de RONILTON SILVA DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 21:37

Juntada de diligência
22/06/2023 14:02

Expedição de Mandado.
14/06/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:08

Conclusos para decisão
12/06/2023 13:07

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:55

Decorrido prazo de JOSE MARIA RIBEIRO FILHO em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 07:11

Publicado Intimação em 24/02/2023.
22/03/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0841480-97.2022.8.10.0001 AUTOR: JOSE MARIA RIBEIRO FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO No interesse de fazer a organização do processo em cooperação com as partes (art. 6.º e 357, § 3.º, do CPC), entendo como pertinente, neste caso, que haja manifestação das partes acerca de eventual interesse no julgamento antecipado ou, caso negativo, colaborar com o saneamento e a organização do processo, indicando expressamente o que pretendem ver esclarecido, de maneira participativa/colaborativa.

Assim, intimem-se partes, para de forma fundamentada, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestarem-se quanto à necessidade de instrução processual, delimitando, especificadamente: a) as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, justificando o meio e a pertinência (art. 357, II, CPC); b) as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC); c) a pertinência e necessidade de prova oral, para, se for o caso, designar audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, CPC); d) se for requerida prova pericial, deverá especificar a pertinência e a área de atuação do profissional a ser designado.

Após tais providências, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA,26 de janeiro de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
22/02/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 09:27

Juntada de petição
07/02/2023 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 09:59

Conclusos para despacho
25/01/2023 09:58

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:05

Juntada de réplica à contestação
05/12/2022 12:25

Juntada de contestação
25/11/2022 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 18:39

Juntada de petição
07/10/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:46

Conclusos para despacho
18/08/2022 12:23

Juntada de petição
12/08/2022 15:09

Juntada de petição
04/08/2022 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2022.
04/08/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0841480-97.2022.8.10.0001 AUTOR: JOSE MARIA RIBEIRO FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Considerando a irregularidade da representação da parte autora, e nos termos do artigo 76 do CPC, SUSPENDO o processo por 60(sessenta) dias, ou até a regularização do defeito de representação, determinando a intimação do advogado signatário da petição inicial para informar a este Juízo o número de sua Inscrição suplementar na OAB/MA, nos termos do artigo 10, parágrafo 2.º, da Lei n.º 8.906/1994, bem como, se manifeste sobre a Certidão do ID 72330128, sob pena de extinção do processo, à inteligência do parágrafo 1.º, do artigo 76, do CPC.

Após, voltem conclusos.

Cumpra-se.

São Luís, 26 de julho de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.
02/08/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2022 15:42

Conclusos para despacho
26/07/2022 15:41

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 09:02

Conclusos para despacho
25/07/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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