27/05/2025 19:49

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
18/05/2025 11:41

Juntada de diligência
18/05/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 11:41

Juntada de diligência
22/04/2025 16:52

Expedição de Mandado.
17/04/2025 11:10

Juntada de Mandado
15/04/2025 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2025 10:29

Nomeado perito
12/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
08/02/2025 20:37

Juntada de petição
24/01/2025 17:45

Juntada de petição
22/01/2025 15:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
19/01/2025 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2025 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 08:37

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2024 23:58

Juntada de petição
21/06/2024 01:25

Decorrido prazo de EDISON LOBAO FILHO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARQUISE S.A. em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:51

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 01:51

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 17:36

Declarada incompetência
10/03/2023 12:01

Conclusos para decisão
08/03/2023 01:08

Juntada de petição
27/02/2023 14:44

Juntada de petição
10/02/2023 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 07:40

Juntada de Certidão
09/02/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:23

Conclusos para decisão
11/10/2021 12:33

Juntada de petição
06/10/2021 12:10

Decorrido prazo de EDISON LOBAO FILHO em 05/10/2021 23:59.
01/10/2021 20:18

Juntada de petição
21/09/2021 14:20

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0035508-29.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: EDISON LOBAO FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, manifestando nos autos questões de fato e de direito que entendam relevante para a produção de prova e julgamento de mérito, sob pena de preclusão ou aquiescer com o julgamento do feito no estado em que se encontra.

Após. com ou sem manifestação, voltem-me concluso para decisão de saneamento.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
10/09/2021 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 04:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 10:19

Conclusos para despacho
25/02/2021 10:18

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de EDISON LOBAO FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de EDISON LOBAO FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 09:05

Juntada de petição
15/01/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0035508-29.2015.8.10.0001 AUTOR: EDISON LOBAO FILHO Advogado do(a) AUTOR: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
14/01/2021 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:39

Juntada de Certidão
11/12/2020 10:23

Recebidos os autos
11/12/2020 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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