TJMA - 0824666-20.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 07:11

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 02:55

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/09/2024 23:59.

  • 08/08/2024 09:05

    Juntada de juntada de ar

  • 19/06/2024 15:27

    Juntada de termo

  • 13/05/2024 12:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/03/2024 10:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2024 15:06

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2024 17:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 30/01/2024 17:59

    Realizado cálculo de custas

  • 29/01/2024 08:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/01/2024 08:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/01/2024 08:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/09/2023 09:50

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 09:50

    Juntada de despacho

  • 12/05/2022 09:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 03/05/2022 21:23

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 11:17

    Juntada de petição

  • 28/04/2022 20:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 12:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/03/2022 23:59.

  • 28/02/2022 07:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 11:15

    Juntada de apelação

  • 14/02/2022 20:58

    Publicado Intimação em 02/02/2022.

  • 14/02/2022 20:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 31/01/2022 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2022 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 19:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 10:52

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

  • 02/03/2020 11:56

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

  • 02/03/2020 09:21

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 00:51

    Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 02/08/2018 23:59:59.

  • 12/07/2018 00:15

    Publicado Intimação em 12/07/2018.

  • 12/07/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2018 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2018 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2017 11:31

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2017 00:56

    Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 18/09/2017 23:59:59.

  • 13/09/2017 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2017 00:52

    Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2017.

  • 07/09/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2017 14:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2017 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2016 17:46

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2016 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2016

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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