27/09/2025 02:11

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 26/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA CHARLENNE SILVEIRA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/09/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 16:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/07/2025 22:51

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:40

Juntada de Mandado
27/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:48

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:04

Juntada de petição
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MIRIA ALONSO PRATES em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
24/03/2025 16:31

Juntada de petição
22/03/2025 11:27

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:09

Decorrido prazo de MARIA CHARLENNE SILVEIRA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 19:24

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:01

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:10

Juntada de petição
24/09/2024 05:10

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 03:48

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:09

Juntada de petição
08/08/2024 00:39

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA CHARLENNE SILVEIRA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 20:29

Juntada de diligência
27/06/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 20:29

Juntada de diligência
12/06/2024 12:53

Expedição de Mandado.
12/06/2024 08:39

Juntada de Mandado
10/04/2024 03:16

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:11

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/03/2024 13:53

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:28

Juntada de petição
22/02/2024 01:01

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 11:27

Juntada de Certidão
14/02/2024 10:39

Juntada de termo
14/02/2024 09:17

Juntada de termo
18/01/2024 08:38

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:04

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 14:30

Desentranhado o documento
14/12/2023 14:30

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 21:49

Determinada a citação de MARIA CHARLENNE SILVEIRA DOS SANTOS - CPF: *58.***.*08-72 (REU)
04/12/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:30

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:25

Juntada de petição
19/10/2023 01:08

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:31

Juntada de petição
04/10/2023 00:58

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826951-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 REU: MARIA CHARLENNE SILVEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se a(o) -MANDADO DE CITAÇÃO conforme ID 76193401- no endereço indicado pelo autor, a saber: 1- QUADRA 41 B, RESIDENCIAL NOVA TERRA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA - CEP 651100-000 2- TRAVESSA QUARENTA E, 1 - GENIPARANA - SAO JOSE DE RIBAMAR/MA – CEP 65110-000.

São Luís, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.

PEDRO E.

COSTA BARBOSA N.

Tec Jud Matrícula 134296
29/09/2023 23:04

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 08:30

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:52

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 12:48

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:23

Juntada de petição
13/09/2023 02:24

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826951-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 REU: MARIA CHARLENNE SILVEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Tendo em vista o retorno da consulta aos sistemas, INTIMO a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá indicar o endereço para citação, bem como recolher as custas referentes a expedição de cada diligência pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, caso não beneficiária da Justiça Gratuita.

Após reitere-se no endereço indicado pelo autor.

São Luís, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.

ELIZANGELA MENDES BAIMA Técnico Judiciário Matrícula 138149
11/09/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 11:51

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:03

Juntada de termo
27/07/2023 09:58

Juntada de termo
11/07/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 08/02/2023 23:59.
14/04/2023 06:39

Publicado Intimação em 25/01/2023.
14/04/2023 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
08/03/2023 10:23

Conclusos para despacho
31/01/2023 16:22

Juntada de petição
24/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826951-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 REU: MARIA CHARLENNE SILVEIRA DOS SANTOS DESPACHO Vistos em correição.

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas das diligências requeridas.

Após, conclusos para cumprimento das diligências.

São Luís (MA), Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de entrância final - respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ nº. 5.232/2022.
23/01/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:44

Conclusos para despacho
31/10/2022 11:02

Juntada de petição
22/10/2022 03:56

Publicado Intimação em 17/10/2022.
22/10/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826951-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 REU: MARIA CHARLENNE SILVEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022.

PEDRO E.

COSTA BARBOSA N.

Tec Jud Matrícula 134296
13/10/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 10:39

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2022 11:10

Audiência Conciliação não-realizada para 11/10/2022 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
11/10/2022 11:10

Conciliação infrutífera
11/10/2022 10:17

Juntada de petição
11/10/2022 07:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
10/10/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 18:16

Juntada de diligência
10/10/2022 16:41

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:54

Juntada de petição
04/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826951-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 REU: MARIA CHARLENNE SILVEIRA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte autora para recolher as custas relativas à expedição do mandado de citação por oficial de justiça, no prazo de 05(cinco) dias.

Recolhidas as custas, CITE-SE a parte requerida (no endereço indicado sob ID 74992553) para comparecer(em) à audiência designada para o dia 11/10/2022 11:00 a ser realizada na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís na modalidade PRESENCIAL.

Ficam cientes que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa funciona na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, FONE: (98)3194 5676, Email: [email protected]. , acompanhado(s) de advogado, advertindo-o(s) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC/2015).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Não havendo êxito na autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil/2015.

SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Cumpra-se.

São Luís, data e horário do sistema.

André B.

P.

Santos Juiz de Direito, respondendo
03/10/2022 12:02

Expedição de Mandado.
03/10/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:59

Desentranhado o documento
03/10/2022 11:59

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 15:02

Conclusos para despacho
12/09/2022 14:36

Juntada de Certidão
30/08/2022 17:00

Juntada de petição
19/08/2022 10:22

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826951-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 REU: MARIA CHARLENNE SILVEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 73239956), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022.

ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320
17/08/2022 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 12:11

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:05

Juntada de termo
21/07/2022 14:20

Juntada de Certidão
19/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826951-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 REU: MARIA CHARLENNE SILVEIRA DOS SANTOS DESPACHO Inicialmente, considerando a possibilidade autocomposição da lide, nos termos do art. 334 do CPC/2015, designo audiência de conciliação, a ser realizada no 1º Centro Judiciário de Conciliação de Solução de Conflitos de São Luís (CEJUSC), autorizando à Secretaria Judicial Única a proceder o agendamento de data e horário para realização da audiência junto ao CEJUSC.

Após, intime-se as partes para comparecer(em) à audiência designada, acompanhado(s) de advogado, advertindo-o(s) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC/2015).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Não havendo êxito na autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil/2015.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís, data e horário do sistema.

André B.

P.

Santos Juiz de Direito, respondendo ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 11/10/2022 11:00 a ser realizada na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís na modalidade PRESENCIAL.

Ficam cientes que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa funciona na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, FONE: (98)3194 5676, Email: [email protected].

São Luís, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022.

MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário
18/07/2022 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2022 21:05

Juntada de ato ordinatório
18/07/2022 20:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
04/07/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 10:06

Conclusos para despacho
16/06/2022 10:04

Juntada de Certidão
15/06/2022 12:21

Juntada de petição
13/06/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 13:31

Juntada de petição
20/05/2022 14:42

Conclusos para despacho
19/05/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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