12/12/2024 07:23

Baixa Definitiva
12/12/2024 07:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/12/2024 07:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/12/2024 01:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 01:25

Decorrido prazo de AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:25

Decorrido prazo de BRUNO ANTONIO RAPOSO BARROS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:25

Decorrido prazo de VALDILAN SANTOS NAZARET em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:25

Decorrido prazo de GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 31/10/2024.
31/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 15:37

Conhecido o recurso de VALDILAN SANTOS NAZARET - CPF: *49.***.*97-08 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 10:01

Juntada de parecer
09/10/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:55

Recebidos os autos
04/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/10/2024 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 07:08

Recebidos os autos
24/09/2024 07:08

Recebidos os autos
24/09/2024 07:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/09/2024 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/09/2024 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
24/09/2024 07:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 07:07

Pedido de inclusão em pauta
23/09/2024 12:31

Conclusos para despacho do revisor
16/09/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 12:40

Juntada de parecer
20/06/2024 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2024 08:42

Juntada de Certidão
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2024 09:51

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 12:11

Juntada de contrarrazões
22/04/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 12:27

Juntada de apelação / remessa necessária
05/04/2024 00:58

Decorrido prazo de VALDILAN SANTOS NAZARET em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 11:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 11:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2024 10:27

Expedição de Mandado.
13/03/2024 16:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/03/2024 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/03/2024 00:13

Decorrido prazo de GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:13

Decorrido prazo de JESSICA MOREIRA RIBEIRO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:13

Decorrido prazo de AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:13

Decorrido prazo de BRUNO ANTONIO RAPOSO BARROS em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:20

Juntada de petição
12/03/2024 00:18

Decorrido prazo de JESSICA MOREIRA RIBEIRO em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:14

Decorrido prazo de BRUNO ANTONIO RAPOSO BARROS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:14

Decorrido prazo de VALDILAN SANTOS NAZARET em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2024.
23/02/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 17:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/02/2024 22:17

Conclusos para despacho
07/02/2024 22:15

Recebidos os autos
07/02/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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