TJMA - 0806545-11.2022.8.10.0040

12/09/2023 15:14

Baixa Definitiva

12/09/2023 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/09/2023 15:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/08/2023 13:24

Juntada de petição

04/08/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/08/2023 23:59.

13/07/2023 00:01

Publicado Ementa em 12/07/2023.

13/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023 14:53

Juntada de petição

10/07/2023 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023 18:34

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA - CPF: *04.***.*10-63 (APELANTE) e provido

07/07/2023 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2023 15:18

Juntada de Certidão

07/07/2023 14:25

Desentranhado o documento

07/07/2023 14:25

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/07/2023 23:59.

03/07/2023 09:44

Juntada de parecer do ministério público

26/06/2023 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2023 09:32

Juntada de petição

19/06/2023 14:06

Conclusos para julgamento

19/06/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023 17:07

Recebidos os autos

07/06/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/06/2023 17:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2023 20:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2023 14:55

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/05/2023 23:59.

17/03/2023 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 14:18

Recebidos os autos

03/03/2023 14:18

Conclusos para despacho

03/03/2023 14:18

Distribuído por sorteio

15/12/2022 00:00

Intimação