22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0057645-39.2014.8.10.0001–CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DAMIANA COSTA E GOMES ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: HERNAN ALVES VIANA - PI5954 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
21/08/2025 10:32

Baixa Definitiva
21/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/08/2025 10:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/08/2025 20:26

Juntada de petição
18/07/2025 00:37

Decorrido prazo de DAMIANA COSTA E GOMES em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:19

Publicado Acórdão em 26/06/2025.
26/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 14:45

Conhecido o recurso de DAMIANA COSTA E GOMES - CPF: *44.***.*84-49 (APELANTE) e provido
17/06/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:31

Juntada de petição
10/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
20/05/2025 18:42

Conclusos para julgamento
20/05/2025 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:15

Recebidos os autos
07/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/05/2025 12:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
31/01/2025 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2025 10:11

Juntada de parecer
15/01/2025 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:10

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:09

Recebidos os autos
13/01/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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