04/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:42

Juntada de petição
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE CLODOALDO FERREIRA LIMA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:14

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
16/06/2025 18:16

Juntada de diligência
16/06/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 18:16

Juntada de diligência
16/06/2025 11:49

Juntada de petição
16/06/2025 11:47

Juntada de petição
10/06/2025 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:35

Juntada de diligência
29/05/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 17:35

Juntada de diligência
19/05/2025 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
15/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:13

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:59

Juntada de petição
28/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 09:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís
15/04/2024 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2024 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
15/04/2024 15:20

Conciliação infrutífera
15/04/2024 08:23

Recebidos os autos.
15/04/2024 08:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
22/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
26/02/2024 01:13

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
16/02/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:45

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:53

Juntada de petição
14/08/2023 09:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís
14/08/2023 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2023 09:55

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
14/08/2023 09:52

Conciliação infrutífera
14/08/2023 00:00

Recebidos os autos.
14/08/2023 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
03/08/2023 08:48

Juntada de petição
02/08/2023 17:59

Juntada de termo
26/07/2023 08:43

Juntada de Certidão
18/07/2023 04:59

Decorrido prazo de JOSE CLODOALDO FERREIRA LIMA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:58

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 14:39

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
08/06/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:53

Juntada de petição
03/05/2023 10:22

Juntada de petição
22/03/2023 17:35

Conclusos para despacho
21/03/2023 09:15

Recebidos os autos do CEJUSC
21/03/2023 09:14

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/03/2023 09:14

Conciliação infrutífera
21/03/2023 08:52

Juntada de petição
21/03/2023 08:48

Juntada de petição
20/03/2023 15:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
14/03/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 09:52

Juntada de diligência
03/02/2023 15:25

Expedição de Mandado.
03/02/2023 12:55

Juntada de Mandado
03/02/2023 10:55

Juntada de Certidão
03/02/2023 10:17

Juntada de petição
02/02/2023 16:43

Juntada de termo
26/01/2023 11:58

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 11:32

Juntada de Certidão
23/01/2023 11:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
19/01/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:09

Conclusos para despacho
27/07/2022 12:57

Juntada de petição
19/07/2022 14:38

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830950-34.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILTON SANTOS ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CLODOALDO FERREIRA LIMA JUNIOR - MA8414 REU: PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia dos comprovantes de rendimentos e da declaração de IRPF, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, ou, se preferir, efetuar o pagamento das custas no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290,CPC) e extinção da ação.

Quanto à benesse do parcelamento das despesas processuais, o parágrafo único do art. 14-B da Lei nº 9.109/2009, alterado pela Lei nº 10.534/2016, permite a redução de percentual, parcelamento e concessão parcial da gratuidade, apenas de alguns atos, em preferência à gratuidade integral.

Complementando, a Resolução nº 41/2019 estabelece a possibilidade de parcelamento do débito, desde que não inferior a R$ 800,00 em até no máximo 04 parcelas.

Assim, caso requerido, fica desde logo deferido o parcelamento, em até 04 vezes, devendo a parte autora comprovar o recolhimento da primeira parcela em até 15 (quinze) dias e as demais sucessivamente a cada 30 dias, nos meses subsequentes, comprovando nos autos o adimplemento, sob pena de vencimento antecipado das prestações vincendas, tendo como consequência a extinção do processo.

Não comprovando a parte o pagamento de alguma das parcelas, deverá a Secretaria Judicial certificar nos autos quanto à sua regularidade, nos termos do art. 3º,§4º da Resolução nº 41/2019.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís
16/07/2022 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:34

Conclusos para despacho
07/06/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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