23/09/2025 13:59

Juntada de petição
19/09/2025 15:53

Conclusos para julgamento
19/09/2025 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 11:27

Recebidos os autos
15/09/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/09/2025 11:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/08/2025 00:25

Decorrido prazo de PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/08/2025 18:32

Juntada de contrarrazões
22/08/2025 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2025.
22/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2025 00:00

Intimação

GABINETE DO DES.

GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0801328-73.2022.8.10.0076 Embargante: ESTADO DO MARANHAO Embargada: AGRICOLA VONTOBEL LTDA Advogadas: LORENA SABOYA VIEIRA SOARES - MA8134-A, PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS - MA13650-A Relator: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos observa-se que ambos os litigantes opuseram Embargos de Declaração, todavia, apenas o Estado do Maranhão fora intimado para apresentar contrarrazões.

Assim, converto o feito em diligência e determino a intimação da Agrícola Vontobel para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Aclaratórios de ID 42371186.

Transcorrido o lapso estabelecido, retornem conclusos os autos à relatoria.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

GERVÁSIO Protásio dos SANTOS Júnior Desembargador Relator
20/08/2025 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2025 18:37

Juntada de petição
06/02/2025 00:30

Decorrido prazo de LORENA SABOYA VIEIRA SOARES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:05

Juntada de embargos de declaração (1689)
14/01/2025 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/01/2025 14:49

Juntada de petição
16/12/2024 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2024.
14/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 17:25

Conhecido o recurso de AGRICOLA VONTOBEL LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-21 (APELANTE) e provido em parte
11/12/2024 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 11:57

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
26/11/2024 11:29

Juntada de parecer
18/11/2024 09:33

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 15:43

Recebidos os autos
11/11/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/11/2024 15:42

Pedido de inclusão em pauta
07/11/2024 08:48

Juntada de petição
06/11/2024 16:31

Juntada de petição
29/10/2024 14:53

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 08:14

Recebidos os autos
22/10/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/10/2024 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/04/2024 13:58

Juntada de parecer do ministério público
18/03/2024 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2024 23:59.
10/01/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 08:19

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 12:39

Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2023 16:49

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:12

Recebidos os autos
28/08/2023 17:12

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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