11/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:21

Decorrido prazo de JEANNEY DE ABREU SILVA LOBÃO SAMPAIO em 10/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 20/05/2025.
28/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 16:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804755-44.2024.8.10.0000
13/02/2025 15:51

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
15/11/2024 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2024 23:59.
15/10/2024 15:09

Decorrido prazo de JEANNEY DE ABREU SILVA LOBÃO SAMPAIO em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:28

Juntada de malote digital
23/09/2024 01:14

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 10:55

Determinado o arquivamento
09/08/2024 08:46

Conclusos para decisão
10/07/2024 20:03

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 23:24

Juntada de petição
09/02/2024 00:50

Decorrido prazo de JEANNEY DE ABREU SILVA LOBÃO SAMPAIO em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 15:59

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 09:26

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 00:21

Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 30/05/2023 23:59.
10/05/2023 10:33

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:33

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.
10/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
09/05/2023 20:39

Juntada de petição
08/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0046462-37.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU: EMBARGADO: JEANNEY DE ABREU SILVA LOBÃO SAMPAIO, ROSILENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS, DUAILIBE MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Despacho: Vistos, etc.

Em atenção ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição colacionada aos autos (ID de n° 73481693), se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 20 de abril de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
05/05/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 13:40

Conclusos para despacho
13/09/2022 13:37

Apensado ao processo 0016838-40.2015.8.10.0001
13/09/2022 13:32

Juntada de Certidão
30/08/2022 17:03

Decorrido prazo de JEANNEY DE ABREU SILVA LOBÃO SAMPAIO em 19/08/2022 23:59.
25/08/2022 19:49

Juntada de petição
27/07/2022 00:09

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0046462-37.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: JEANNEY DE ABREU SILVA LOBÃO SAMPAIO, ROSILENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS, DUAILIBE MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados pela Contadoria Judicial conforme ID n° 48517900 (fl. 33-37), requerendo o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 27 de maio de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
25/07/2022 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 16:20

Conclusos para despacho
24/05/2022 16:19

Juntada de Certidão
10/05/2022 01:15

Decorrido prazo de JEANNEY DE ABREU SILVA LOBÃO SAMPAIO em 04/05/2022 23:59.
27/04/2022 12:18

Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2022.
27/04/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/01/2022 23:59.
14/01/2022 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 07:58

Juntada de Certidão
05/07/2021 14:44

Recebidos os autos
05/07/2021 14:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2015

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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