TJMA - 0802843-91.2021.8.10.0137

26/04/2024 08:21

Baixa Definitiva

26/04/2024 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/04/2024 13:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/04/2024 23:59.

03/04/2024 11:03

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2024 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2024 13:15

Juntada de petição

26/03/2024 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2024.

26/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

23/03/2024 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024 07:16

Conhecido o recurso de OSMAR FERREIRA DA ROCHA - CPF: *04.***.*93-15 (APELANTE) e não-provido

15/03/2024 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:25

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DA ROCHA em 09/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:06

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

16/01/2024 09:54

Juntada de parecer do ministério público

10/01/2024 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 15:38

Recebidos os autos

27/09/2023 15:38

Conclusos para despacho

27/09/2023 15:38

Distribuído por sorteio