TJMA - 0806572-96.2019.8.10.0040

1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO ANDRADE DE SOUSA

CPF *06.***.*05-60

Advogados

GILMAR NUNES PEREIRA

OAB: 10798/MA

CPF *87.***.*62-00

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR

OAB: 8609/MA

CPF *19.***.*28-53

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS DA REGIAO TOCANTINA LTDA - ME

CNPJ: 12.078.242/0001-87

Advogados

ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA

OAB: 12348/MA

CPF *43.***.*83-00

NELCILANNY MIRANDA DUARTE

OAB: 8600/MA

CPF *11.***.*88-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 12:13

    Juntada de termo

  • 09/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de MAURICIO ANDRADE DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS DA REGIAO TOCANTINA LTDA - ME em 08/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 00:12

    Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 31/07/2025 11:46

    Juntada de petição

  • 30/07/2025 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 10:23

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 10:23

    Recebidos os autos

  • 30/07/2025 10:23

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 28/08/2024 07:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de NELCILANNY MIRANDA DUARTE em 17/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 19:17

    Juntada de contrarrazões

  • 26/04/2024 00:23

    Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

  • 26/04/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 23/04/2024 08:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2024 08:18

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 08:17

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:30

    Decorrido prazo de ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA em 26/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:30

    Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 26/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:30

    Decorrido prazo de NELCILANNY MIRANDA DUARTE em 26/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 11:10

    Juntada de apelação

  • 04/12/2023 00:57

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 04/12/2023 00:57

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 04/12/2023 00:57

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 15:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/11/2023 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 10:55

    Juntada de termo

  • 07/11/2023 04:04

    Decorrido prazo de NELCILANNY MIRANDA DUARTE em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 12:33

    Juntada de petição

  • 16/10/2023 00:26

    Publicado Intimação em 13/10/2023.

  • 16/10/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 12/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Autos n.0806572-96.2019.8.10.0040 PARTE REQUERENTE: MAURICIO ANDRADE DE SOUSA ADVOGADOS: GILMAR NUNES PEREIRA - OAB MA10798; e ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - OAB MA8609 PARTE REQUERIDA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DA REGIÃO TOCANTINA LTDA – ME ADVOGADAS: ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA - OAB MA12348 e NELCILANNY MIRANDA DUARTE - OAB MA8600 DESPACHO Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar o contrato de prestação de serviços firmado entre o Autor e a empresa, bem como o “contrato de parceria” firmado entre a Requerida e outro centro de formação de condutores ao qual o autor alega ter sido encaminhado para realizar aulas, devendo ser certificado o cumprimento tempestivo, intempestivo ou descumprimento da determinação retro.

    Com a apresentação dos documentos, abra-se vista às partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais, devendo, após o decurso do prazo, os autos retornarem conclusos para sentença.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Serve como mandado/ofício Imperatriz/MA. data da inclusão nos autos* André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

  • 11/10/2023 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 14:48

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 03/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 14:48

    Decorrido prazo de NELCILANNY MIRANDA DUARTE em 03/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 14:48

    Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 03/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 13:47

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 05:54

    Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 27/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 05:54

    Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 27/10/2022 23:59.

  • 11/01/2023 13:18

    Publicado Intimação em 12/12/2022.

  • 11/01/2023 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 11/01/2023 13:17

    Publicado Intimação em 12/12/2022.

  • 11/01/2023 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 11/12/2022 11:47

    Juntada de petição

  • 09/12/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0806572-96.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] REQUERENTE: MAURICIO ANDRADE DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A, GILMAR NUNES PEREIRA - MA10798-A REQUERIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS DA REGIAO TOCANTINA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no art. 203, §4º CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/MA, intimo as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.

    O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida.

    Imperatriz, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.

    ARYANE DOS SANTOS SILVA Servidor(a).

  • 08/12/2022 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2022 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 15:38

    Juntada de réplica à contestação

  • 05/10/2022 17:47

    Publicado Intimação em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 04/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017   PROCESSO: 0806572-96.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] REQUERENTE: MAURICIO ANDRADE DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A, GILMAR NUNES PEREIRA - MA10798-A REQUERIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS DA REGIAO TOCANTINA LTDA - ME   ATO ORDINATÓRIO  Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.  Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal.

    Imperatriz, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022.

    CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a).

  • 03/10/2022 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:41

    Juntada de contestação

  • 17/08/2022 11:38

    Audiência Inicial realizada para 17/08/2022 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

  • 17/08/2022 11:08

    Juntada de petição

  • 12/08/2022 16:34

    Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS DA REGIAO TOCANTINA LTDA - ME em 10/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 20:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/08/2022 18:55

    Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 16:50

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 08:11

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 27/07/2022 08:11

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 26/07/2022 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 18:35

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO  COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 C E R T I D àO                                            Processo nº. 0806572-96.2019.8.10.0040      Usando da faculdade que confere o provimento nº 22/2009 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, CERTIFICO para os devidos fins que neste ato REAGENDO a audiência de conciliação para o dia 17/08/2022 às 10:30 horas, em virtude do dia 28/07/2022 ser FERIADO nesta Comarca.

    Desta feita, procedo a INTIMAÇÃO das partes, da nova data da audiência de Conciliação, que será realizada  mediante videoconferência através do link, abaixo:                                                                sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itzs2                                                  login: nome do advogado ou parte ou testemunha                             senha do participante: tjma1234   O Referido é Verdade e Dou Fé.                        Imperatriz - MA, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022.        SABRINA MARY ALBUQUERQUE DE ANDRADE

  • 25/07/2022 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 12:59

    Desentranhado o documento

  • 25/07/2022 12:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2022 12:58

    Audiência Inicial redesignada para 17/08/2022 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

  • 16/07/2022 01:29

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 16/07/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 16/07/2022 01:29

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 16/07/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017   PROCESSO: 0806572-96.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] REQUERENTE: MAURICIO ANDRADE DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A, GILMAR NUNES PEREIRA - MA10798-A REQUERIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS DA REGIAO TOCANTINA LTDA - ME   ATO ORDINATÓRIO  Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.  Intimar as partes, da audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 28/07/2022 10:30 horas, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo:                                    sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itzs2                  login: nome do advogado ou parte ou testemunha                  senha do participante: tjma1234  Imperatriz, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022.

    SABRINA MARY ALBUQUERQUE DE ANDRADE Servidor(a).

  • 11/07/2022 18:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2022 18:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2022 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 11:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/07/2022 10:59

    Audiência Inicial designada para 28/07/2022 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

  • 27/06/2022 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 15:45

    Juntada de petição

  • 18/10/2019 17:11

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 17:10

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 02:37

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 14/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 02:37

    Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 14/10/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2019 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 14:11

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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