13/08/2025 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/08/2025 07:51

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:13

Decorrido prazo de HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO em 31/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:40

Juntada de apelação
23/04/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO GRACA ARANHA LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:15

Decorrido prazo de HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO GRACA ARANHA LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:15

Decorrido prazo de HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 26/03/2025.
28/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
27/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 10:16

Juntada de protocolo
24/03/2025 17:38

Juntada de Ofício
24/03/2025 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 05:21

Conclusos para despacho
24/10/2024 05:21

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:15

Outras Decisões
17/01/2023 06:19

Conclusos para despacho
17/01/2023 06:19

Juntada de Certidão
08/01/2023 09:21

Juntada de petição
19/08/2022 17:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 17:30

Juntada de petição
02/08/2022 17:06

Decorrido prazo de INSTITUTO GRACA ARANHA LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:05

Decorrido prazo de HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO em 01/08/2022 23:59.
22/07/2022 08:20

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 08:20

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002237-77.2014.8.10.0061 AÇÃO POPULAR REQUERENTE: HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO Advogado do(a) AUTOR: HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO - OAB-MA: 13868 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE VIANA Advogados do(a) REU: RAFAEL COSTA SEIXAS ABREU - OAB-MA: 20136, LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITTO - OAB-MA: 4030-A, AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA - OAB-MA: 20663, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - OAB-MA: 7930-A, MARCONI TORRES FERREIRA - OAB-MA: 13925, RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA - OAB-MA: 18147 REQUERIDO(A): INSTITUTO GRAÇA ARANHA Advogados do(a) REU: LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - OAB-MA: 9615-A, MYLENA NOGUEIRA SIQUEIRA - OAB-MA: 9691-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Viana/MA, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022.

Simone Viegas Pinheiro.

Secretária Judicial.
20/07/2022 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 14:58

Transitado em Julgado em 29/08/2017
20/07/2022 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 12:25

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2014

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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