17/09/2025 18:15

Juntada de petição
26/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
24/08/2025 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:18

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:38

Juntada de petição
07/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 06/05/2025.
07/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 21:50

Outras Decisões
23/04/2025 12:29

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:05

Juntada de petição
02/04/2025 09:20

Outras Decisões
23/01/2025 17:17

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:15

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:03

Juntada de petição
16/11/2024 11:04

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:34

Juntada de petição
25/07/2024 12:06

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 10:58

Outras Decisões
14/05/2024 13:52

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:06

Juntada de petição
03/05/2024 01:08

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 19:31

Juntada de petição
18/03/2024 14:18

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:56

Juntada de petição
13/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:50

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 06/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:15

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 23:29

Outras Decisões
19/01/2024 14:33

Conclusos para decisão
19/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:54

Juntada de petição
21/11/2023 01:17

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854428-81.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: COLMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, ALANA RITA EWERTON MARTINS ARAUJO, ANTONIO DINIZ ARAUJO, A D - DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS LTDA DESPACHO Atento à petição de ID 98592917, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do acordo extrajudicial com o executado, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 10a Vara Cível
17/11/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:06

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:06

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:01

Juntada de petição
03/08/2023 09:30

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2023 12:57

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:00

Conclusos para despacho
23/05/2023 10:59

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:06

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:33

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 15:57

Decorrido prazo de COLMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP em 08/03/2023 23:59.
16/04/2023 10:52

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/04/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854428-81.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - OAB/PA 5530-A EXECUTADO: COLMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, ALANA RITA EWERTON MARTINS ARAUJO, ANTONIO DINIZ ARAUJO, A D - DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, manifestar-se da certidão de ID. 81353903.

São Luís, Domingo, 12 de Março de 2023.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
15/03/2023 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2023 11:21

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 17:14

Juntada de diligência
07/02/2023 11:54

Juntada de ato ordinatório
16/11/2022 14:43

Expedição de Mandado.
09/11/2022 20:18

Juntada de Mandado
30/09/2022 10:52

Juntada de petição
29/09/2022 09:08

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854428-81.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - OAB/PA 5530-A EXECUTADO: COLMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, ALANA RITA EWERTON MARTINS ARAUJO, ANTONIO DINIZ ARAUJO, A D - DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS LTDA DECISÃO O contrato executado pelo Banco exequente está garantido por hipoteca cedular de primeiro grau.

Reza o art. 835, § 3º, do CPC/15: “Art. 835.

A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: (...) § 3 Na execução de crédito com garantia real, a penhora recairá sobre a coisa dada em garantia, e, se a coisa pertencer a terceiro garantidor, este também será intimado da penhora”.

Nesse ínterim: PENHORA Decisão que determinou o desbloqueio de valores atingidos por penhora on line em detrimento da penhora de imóvel dado em garantia de dívida - Em ação de execução fundada em título extrajudicial garantido por hipoteca, penhor ou anticrese, a penhora há de recair preferencialmente sobre o bem objeto da garantia, somente incidindo sobre outros bens, quando os dados em garantia sejam insuficientes para o pagamento do débito - Na espécie: (a) a execução encontra-se lastreada em uma escritura pública de constituição de garantia hipotecária, na qual foi dado em garantia imóvel; (b) não há notícia nos autos de que referido bem tenha sido penhorado e (c) o pedido de penhora on-line de ativos financeiros em nome do terceiro garantidor não foi lastreada na alegação de insuficiência dos bens dados em garantia para adimplemento do débito, porquanto sequer alegada essa ocorrência - Descabida a penhora on line de ativos financeiros em nome do terceiro garantidor, em razão da existência de bens dados em garantia hipotecária, sob pena de violação ao art. 835, § 3º, do CPC/2015.

Recurso desprovido.” ( Agravo de Instrumento 2145346-84.2019.8.26.0000; Relator (a): Rebello Pinho; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Boituva - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/08/2019).

Expeça-se mandado para penhora e avaliação dos bens imóveis dados em garantia hipotecária, os quais estão descritos especificamente no anexo 04, Item “BEM (NS) VINCULADO (S) EM HIPOTECA – IMÓVEL (EIS)”, da Cédula de Crédito Comercial, juntada sob o Id. 3728366, até o valor da execução, isto é, R$ 448.428,13 (quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte oito reais e treze centavos) com as devidas correções legais.

Assim, tendo em conta que a execução vem embasada em título garantido por hipoteca e alienação fiduciária, deve a penhora recair preferencialmente sobre a coisa dada em garantia.

DEFIRO, portanto, pedido formulado em petição de Id. 70188283.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, 16 de setembro de 2022 ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
23/09/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 15:53

Juntada de Certidão
17/09/2022 16:06

Outras Decisões
30/06/2022 12:08

Conclusos para decisão
30/06/2022 12:07

Juntada de Certidão
28/06/2022 08:58

Juntada de petição
28/06/2022 04:47

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854428-81.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO OAB/PA 5530-A EXECUTADO: COLMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, ALANA RITA EWERTON MARTINS ARAUJO, ANTONIO DINIZ ARAUJO, A D - DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
20/06/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 10:51

Juntada de Certidão
09/05/2022 13:32

Juntada de termo
09/05/2022 13:29

Juntada de termo
12/04/2022 09:51

Juntada de Certidão
30/03/2022 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 11:36

Desentranhado o documento
30/03/2022 11:36

Cancelada a movimentação processual
28/03/2022 11:08

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:42

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:01

Juntada de Certidão
14/09/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 10:52

Conclusos para despacho
08/03/2021 18:07

Juntada de Certidão
05/03/2021 17:16

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:49

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:49

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 03/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854428-81.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO OAB/MA 12654-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS OAB/MA 9251, OSVALDO PAIVA MARTINS OAB/MA 6279 EXECUTADO: COLMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, ALANA RITA EWERTON MARTINS ARAUJO, ANTONIO DINIZ ARAUJO, A D - DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718.
22/02/2021 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 06:18

Juntada de Ato ordinatório
12/02/2021 06:18

Juntada de Certidão
06/02/2021 08:59

Decorrido prazo de ALANA RITA EWERTON MARTINS ARAUJO em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 08:41

Decorrido prazo de ALANA RITA EWERTON MARTINS ARAUJO em 27/01/2021 23:59:59.
07/01/2021 09:50

Juntada de aviso de recebimento
19/11/2020 12:11

Juntada de Certidão
17/11/2020 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2020 11:18

Juntada de Carta ou Mandado
03/11/2020 19:39

Juntada de Ato ordinatório
31/10/2020 02:36

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 29/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2020 13:53

Juntada de diligência
30/09/2020 17:39

Expedição de Informações pessoalmente.
30/09/2020 08:50

Juntada de Ofício
22/09/2020 19:08

Juntada de Ato ordinatório
04/02/2020 11:16

Expedição de Mandado.
24/01/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 09:48

Conclusos para despacho
29/10/2019 11:25

Juntada de petição
16/10/2019 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 15/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2019 12:59

Juntada de ato ordinatório
23/08/2019 00:29

Decorrido prazo de ALANA RITA EWERTON MARTINS ARAUJO em 22/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2019 15:28

Juntada de diligência
29/04/2019 15:56

Mandado devolvido dependência
29/04/2019 15:56

Juntada de diligência
29/04/2019 11:56

Expedição de Mandado.
29/04/2019 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 09:09

Conclusos para despacho
13/02/2019 11:27

Juntada de petição
30/01/2019 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2019 11:31

Juntada de Certidão
21/09/2018 12:44

Decorrido prazo de A D - DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS LTDA em 17/07/2018 23:59:59.
21/09/2018 12:44

Decorrido prazo de ANTONIO DINIZ ARAUJO em 17/07/2018 23:59:59.
14/09/2018 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 13/09/2018 23:59:59.
22/08/2018 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica
15/08/2018 11:35

Juntada de ato ordinatório
14/08/2018 02:21

Decorrido prazo de ALANA RITA EWERTON MARTINS ARAUJO em 17/07/2018 23:59:59.
14/08/2018 02:09

Decorrido prazo de COLMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP em 17/07/2018 23:59:59.
03/07/2018 08:50

Juntada de Petição de diligência
03/07/2018 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2018 08:46

Juntada de Petição de diligência
03/07/2018 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2018 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2018 08:34

Juntada de Petição de diligência
03/07/2018 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2018 08:31

Juntada de Petição de diligência
03/07/2018 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2018 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2017 11:21

Juntada de Petição de petição
06/04/2017 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica
06/04/2017 11:29

Expedição de Mandado
06/04/2017 11:29

Expedição de Mandado
06/04/2017 11:29

Expedição de Mandado
06/04/2017 11:29

Expedição de Mandado
06/04/2017 11:05

Juntada de Certidão
08/02/2017 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 07/02/2017 23:59:59.
18/01/2017 15:40

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2017 16:18

Conclusos para decisão
16/01/2017 16:17

Juntada de Certidão
12/01/2017 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica
14/12/2016 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2016 11:00

Conclusos para despacho
14/09/2016 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2016 11:01

Conclusos para despacho
13/09/2016 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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