TJMA - 0802155-52.2022.8.10.0022

1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

ANTONIEUDA LOPES

CPF *95.***.*21-20

Advogados

CILENE MELO DE SOUSA

OAB: 8851/MA

CPF *69.***.*48-68

CHIARA RENATA DIAS REIS

OAB: 19255/MA

CPF *41.***.*97-00

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

CURSINO E MELO LTDA

CNPJ: 13.009.225/0001-50

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

OZEAS NUNES DA SILVA

OAB: 12366/MA

CPF *61.***.*86-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 20:40

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 20:27

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2023 15:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

  • 31/01/2023 15:17

    Realizado cálculo de custas

  • 30/01/2023 09:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/01/2023 09:17

    Juntada de termo

  • 30/01/2023 09:17

    Transitado em Julgado em 24/01/2023

  • 26/01/2023 14:51

    Decorrido prazo de CURSINO E MELO LTDA em 23/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 05:25

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 10:52

    Decorrido prazo de ANTONIEUDA LOPES em 23/01/2023 23:59.

  • 19/12/2022 04:29

    Publicado Intimação em 28/11/2022.

  • 19/12/2022 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0802155-52.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIEUDA LOPES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CILENE MELO DE SOUSA - MA8851, CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255 REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) REU: OZEAS NUNES DA SILVA - MA12366 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0802155-52.2022.8.10.0022 SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de Ação proposta por ANTONIEUDA LOPES em face de BANCO PANAMERICANO S.A. e outros, fazendo as alegações descritas na inicial.

    Petição da parte autora (id 70962976) informando que não possui mais interesse no prosseguimento do feito.

    Vieram os autos conclusos. É o relatório, decido.

    A parte autora desistiu da demanda.

    O art. 485, § 5o, do Código de Processo Civil estabelece que “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, a qual dependerá da anuência do réu quando o pedido for formulado após o oferecimento de contestação, conforme dispõe o §4º do mesmo dispositivo.

    No caso presente, não houve apresentação de defesa pelos demandados anteriormente ao pedido de desistência formulado, motivo pelo qual se revela desnecessária a obtenção de seu consentimento para fins de processamento da desistência da ação, decorrente da falta de interesse da parte demandante em seu prosseguimento.

    Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para os fins do disposto no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo Diploma Legal.

    Custas e honorários advocatícios que arbitro no valor de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade suspendo em face da gratuidade judicial concedida nos autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

    Açailândia/MA, data do sistema.

    Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito ".

  • 24/11/2022 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2022 13:50

    Extinto o processo por desistência

  • 26/10/2022 18:46

    Decorrido prazo de CURSINO E MELO LTDA em 31/08/2022 23:59.

  • 05/09/2022 00:22

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 18:28

    Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 22/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2022 11:20

    Juntada de termo

  • 09/08/2022 13:36

    Juntada de termo

  • 04/08/2022 23:44

    Juntada de petição

  • 29/07/2022 17:14

    Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 22/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 16:18

    Juntada de termo

  • 29/07/2022 16:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/07/2022 17:33

    Juntada de petição

  • 24/07/2022 14:07

    Juntada de petição

  • 19/07/2022 14:34

    Juntada de petição

  • 17/07/2022 07:48

    Publicado Intimação em 15/07/2022.

  • 17/07/2022 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Rua Dr.

    Edilson Caridade, 01, Jardim Tropical, CEP: 65930-000 Fone: (99) 3538-4842/e-mail: [email protected] Processo: 0802155-52.2022.8.10.0022 Requerente: AUTOR: ANTONIEUDA LOPES Advogado: Advogado(s) do reclamante: CILENE MELO DE SOUSA (OAB 8851-MA), CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA) Requerido: REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado do requerido:  ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A CURSINO E MELO LTDA ATO ORDINATÓRIO                           Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, LXIII do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intimo a parte demandada para se manifestar sobre o pedido de desistência.                         Açailândia-MA, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022.

    LIENAY DE ARAUJO SILVA ASSINADO DIGITALMENTE    

  • 13/07/2022 15:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 14:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/07/2022 21:57

    Juntada de contestação

  • 07/07/2022 17:10

    Juntada de petição

  • 28/06/2022 23:05

    Juntada de petição

  • 08/06/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 10:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/06/2022 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/05/2022 09:36

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 13:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/05/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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