10/09/2025 00:30

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2025 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 00:27

Decorrido prazo de Maria do Carmo de Aquino Saldanha em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:27

Decorrido prazo de AMALIA AQUINO SALDANHA em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/12/2024 16:30

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/12/2024 00:08

Publicado Acórdão em 03/12/2024.
03/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 09:38

Conhecido o recurso de ANTONIO BARROSO DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*18-00 (REQUERENTE) e não-provido
28/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:05

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:15

Recebidos os autos
07/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/11/2024 15:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 15:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2024 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
28/09/2022 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
28/09/2022 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2022 11:13

Juntada de Certidão
28/09/2022 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/09/2022 09:32

Declarado impedimento por LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
19/09/2022 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/09/2022 12:34

Juntada de parecer
10/08/2022 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 11:35

Recebidos os autos
08/08/2022 11:35

Conclusos para despacho
08/08/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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