15/04/2025 16:07

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
14/04/2025 10:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
07/04/2025 13:54

Recebidos os autos
07/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/04/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 08:58

Juntada de petição
14/03/2025 00:04

Publicado Acórdão em 14/03/2025.
14/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2025 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 12:23

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELADO) e FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *35.***.*65-20 (APELANTE)
27/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 09:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
28/01/2025 13:35

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:35

Juntada de termo
28/01/2025 12:15

Recebidos os autos
28/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/01/2025 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
12/06/2024 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 17:40

Juntada de agravo interno cível (1208)
21/05/2024 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2024.
21/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 17:49

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
17/05/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2024 09:56

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:18

Juntada de termo
08/05/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 07:31

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
10/04/2024 16:36

Juntada de recurso especial (213)
15/03/2024 00:07

Publicado Acórdão em 15/03/2024.
15/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 21/02/2024 23:59.
14/02/2024 18:06

Juntada de petição
12/02/2024 13:50

Conclusos para julgamento
12/02/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 12:02

Recebidos os autos
09/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/02/2024 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/11/2023 00:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/11/2023 11:56

Juntada de contrarrazões
25/10/2023 10:38

Juntada de petição
25/10/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2023.
25/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805152-02.2022.8.10.0024 EMBARGANTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADOS: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES E OUTROS EMBARGADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Por se trata de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, querendo, apresente manifestação sobre o recurso, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Publique-se e Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator
23/10/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2023 00:12

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 21/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:57

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/07/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2023.
27/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 08:46

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *35.***.*65-20 (APELANTE) e não-provido
13/07/2023 20:41

Juntada de Certidão
13/07/2023 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2023 09:22

Juntada de parecer do ministério público
05/07/2023 21:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2023 00:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 19:13

Juntada de petição
20/06/2023 19:03

Conclusos para julgamento
20/06/2023 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 20:49

Recebidos os autos
19/06/2023 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/06/2023 20:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2023 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2023 12:54

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
19/04/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:52

Conclusos para despacho
29/01/2023 17:58

Recebidos os autos
29/01/2023 17:58

Conclusos para decisão
29/01/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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