23/07/2024 06:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:05

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 12:45

Determinado o arquivamento
20/06/2024 17:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2024 17:43

Conclusos para despacho
03/06/2024 08:32

Recebidos os autos
03/06/2024 08:32

Juntada de decisão
18/11/2022 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/11/2022 18:36

Juntada de contrarrazões
29/09/2022 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 14:26

Juntada de Certidão
05/09/2022 07:42

Juntada de petição
15/08/2022 16:20

Juntada de petição
20/07/2022 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 14:50

Juntada de apelação cível
14/06/2022 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2021 18:06

Conclusos para decisão
17/05/2021 11:38

Juntada de contrarrazões
04/05/2021 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 06:47

Conclusos para decisão
17/03/2021 06:47

Juntada de Certidão
08/03/2021 15:05

Juntada de petição
27/02/2021 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 15:23

Juntada de embargos de declaração
22/01/2021 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2021 13:39

Conclusos para decisão
18/01/2021 15:02

Juntada de petição
18/01/2021 14:46

Juntada de petição
15/01/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
14/01/2021 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 12:26

Conclusos para decisão
23/11/2020 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/11/2020 16:32

Juntada de Certidão
08/05/2020 15:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/05/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 10:43

Conclusos para despacho
07/04/2020 19:16

Juntada de petição
31/03/2020 14:35

Juntada de petição
27/03/2020 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 11:12

Conclusos para despacho
02/12/2019 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/12/2019 16:16

Juntada de Certidão
19/11/2018 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2018 17:15

Juntada de contra-razões
17/10/2018 09:11

Juntada de petição
04/10/2018 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica
21/06/2018 18:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 11:56

Conclusos para decisão
01/09/2016 11:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2016 08:39

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2016 19:10

Conclusos para despacho
04/03/2016 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2016

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo