03/09/2025 08:34

Expedição de Mandado.
02/09/2025 15:10

Juntada de Mandado
02/09/2025 08:40

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 00:07

Conclusos para despacho
27/02/2025 00:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:46

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 03:00

Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:00

Decorrido prazo de LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:00

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 01:02

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 15:18

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:47

Juntada de petição
08/03/2024 13:03

Juntada de embargos de declaração
06/03/2024 06:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/11/2023 09:25

Conclusos para despacho
18/07/2023 05:24

Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:19

Juntada de protocolo
23/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0802969-96.2022.8.10.0076 - [Indenização por Dano Material] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SIDINEY ALVES DA COSTA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MAURICIO PONTIN - MA15733, FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - MA16313 Requerido: ALIEXPRESS e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MAURICIO PONTIN - MA15733, FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - MA16313, para que se manifeste, conforme o despacho ID.94976144 - Decisão, descrito a seguir: Processo n° 0802969-96.2022.8.10.0076 DECISÃO endo em vista os extratos bancários em ID 73033637, que apontam o recebimento de mais de R$ 20.000,00 em um único mês, bem como o próprio negócio descrito na inicial (compra à vista de 1 (um) guincho no valor total de R$ 14.662,83), constato a plena capacidade do autor de arcar com as custas processuais.

Do exposto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária e determino a intimação do autor, via advogado, para proceder ao pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

Brejo-MA, 20 de junho de 2023.

Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Quarta-feira, 21 de Junho de 2023.

FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
21/06/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:55

Outras Decisões
11/04/2023 12:52

Conclusos para julgamento
11/04/2023 12:52

Juntada de Certidão
04/01/2023 13:15

Decorrido prazo de LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA em 14/12/2022 23:59.
04/01/2023 13:15

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 14/12/2022 23:59.
04/01/2023 13:14

Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 14/12/2022 23:59.
12/12/2022 17:09

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
12/12/2022 17:08

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
06/12/2022 17:13

Juntada de petição
24/11/2022 12:34

Juntada de réplica à contestação
21/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802969-96.2022.8.10.0076 - [Indenização por Dano Material] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SIDINEY ALVES DA COSTA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MAURICIO PONTIN - MA15733, FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - MA16313 Requerido: ALIEXPRESS e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MAURICIO PONTIN - MA15733, FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - MA16313, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brejo-MA, Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022.

FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
18/11/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:15

Conclusos para despacho
13/08/2022 20:57

Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 12/08/2022 23:59.
04/08/2022 22:05

Juntada de petição
20/07/2022 07:48

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802969-96.2022.8.10.0076 - [Indenização por Dano Material] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SIDINEY ALVES DA COSTA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MAURICIO PONTIN - MA15733, FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - MA16313 Requerido: ALIEXPRESS e outros Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MAURICIO PONTIN - MA15733, FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - MA16313, para que se manifeste, conforme o despacho ID.66208040 - Despacho, descrito a seguir: Processo nº 0802969-96.2022.8.10.0076 DESPACHO A princípio, constato a ausência dos pressupostos para deferimento do benefício da gratuidade tendo em vista a condição do autor de agricultor, função cuja remuneração permitiria o pagamento das custas processuais. Ante o exposto, com base no art. 99 do Código de Processo Civil, intime-se o embargante via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade judiciária (anexe Declaração do Imposto de Renda e extratos bancários dos últimos seis meses) ou efetue o pagamento das custas, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Brejo-MA, 5 de maio de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
18/07/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 11:31

Juntada de contestação
06/05/2022 06:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 07:51

Conclusos para despacho
04/05/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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