TJMA - 0800901-20.2022.8.10.0030

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias

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Polo Ativo

Partes

GIACONO SOARES LIMA

CPF *61.***.*30-79

FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO

CPF *37.***.*06-72

Advogados

GIACONO SOARES LIMA

OAB: 16520/MA

CPF *61.***.*30-79

FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO

CPF *37.***.*06-72

Polo Passivo

Partes

BENILTON SEVERINO DE SOUSA

CPF *42.***.*69-91

Advogados

PAMELLA GABRIELLY VILANOVA GOMES

OAB: 23950/MA

CPF *61.***.*74-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 04:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO em 22/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 04:04

    Decorrido prazo de GIACONO SOARES LIMA em 22/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 00:39

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 15/08/2024 00:39

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 13/08/2024 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2024 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2024 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 08:46

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 08:46

    Juntada de termo

  • 23/05/2024 08:45

    Juntada de termo

  • 22/03/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 20:04

    Juntada de petição

  • 08/03/2024 09:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/03/2024 09:02

    Juntada de termo

  • 23/02/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 23:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO em 20/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 23:17

    Decorrido prazo de GIACONO SOARES LIMA em 20/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 22:26

    Decorrido prazo de GIACONO SOARES LIMA em 20/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 21:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO em 20/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 17:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO em 20/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 15:57

    Decorrido prazo de GIACONO SOARES LIMA em 20/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 08:07

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 01:44

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 13/09/2023 01:43

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 16:19

    Juntada de petição

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CAXIAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800901-20.2022.8.10.0030 PROMOVENTE: GIACONO SOARES LIMA e outros PROMOVIDO: BENILTON SEVERINO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.º 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c art. 237 do Código de Processo Civil c/c a Lei n.º 11.419/2006 c/c art. 3.º Provimento N.º 01/2007, Corregedoria Geral da Justiça) Art. 2º - No exame deste Provimento a interpretação será feita tendo por objetivo o princípio da economia processual e a racionalidade dos serviços judiciários.

    Art. 3º - Os atos processuais a seguir relacionados independem de despacho judicial, devendo ser realizados pelo Secretário Judicial da Comarca ou das varas, ou por servidores devidamente autorizados, sob a fiscalização direta do Juiz Titular, Auxiliar ou Substituto: XLIX – intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quando não encontrados valores ou bens penhoráveis; Caxias - MA, 11 de setembro de 2023 JOABE ARAUJO FREITAS Servidor Judiciário

  • 11/09/2023 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2023 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2023 10:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/09/2023 10:38

    Juntada de termo

  • 17/07/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 09:57

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/06/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 00:11

    Decorrido prazo de BENILTON SEVERINO DE SOUSA em 23/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:19

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800901-20.2022.8.10.0030 Promovente GIACONO SOARES LIMA e outros Promovido BENILTON SEVERINO DE SOUSA INTIMADO: Advogado(s) do reclamado: PAMELLA GABRIELLY VILANOVA GOMES (OAB 23950-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento da execução, ciente de que, caso não efetue o adimplemento da quantia exequenda no prazo aqui definido, ao montante da dívida será acrescida a multa de 10% (dez por cento), conforme orientação firmada pelo STJ (REsp nº 940.274/MS, Corte Especial, j. 07.04.2010).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

    Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

    CUMPRA-SE.

    Expedi o presente mandado por ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

    Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Terça-feira, 30 de Maio de 2023.

    DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

  • 30/05/2023 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2023 02:11

    Decorrido prazo de GIACONO SOARES LIMA em 19/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 00:36

    Decorrido prazo de GIACONO SOARES LIMA em 19/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO em 18/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 12/05/2023 00:17

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800901-20.2022.8.10.0030 Promovente GIACONO SOARES LIMA e outros Promovido BENILTON SEVERINO DE SOUSA INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: GIACONO SOARES LIMA (OAB 16520-MA), FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO (OAB 6108-MA) Advogado(s) do reclamado: PAMELLA GABRIELLY VILANOVA GOMES (OAB 23950-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para requerer o que achar necessário no prazo de 05 (cinco) dias.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

    Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

    CUMPRA-SE.

    Expedi o presente mandado por ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

    Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.

    IGOR SARMENTO DE ARAUJO COSTA Servidor Judiciário

  • 10/05/2023 14:29

    Juntada de petição

  • 10/05/2023 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2023 09:16

    Transitado em Julgado em 22/03/2023

  • 19/04/2023 17:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO em 22/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:55

    Decorrido prazo de GIACONO SOARES LIMA em 22/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 07:14

    Decorrido prazo de BENILTON SEVERINO DE SOUSA em 14/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 16:05

    Publicado Intimação em 28/02/2023.

  • 14/04/2023 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800901-20.2022.8.10.0030 Promovente GIACONO SOARES LIMA e outros Promovido BENILTON SEVERINO DE SOUSA INTIMADO: GIACONO SOARES LIMA (OAB 16520-MA), FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO (OAB 6108-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da sentença, id 86384780, proferida nos autos do processo acima referenciado.

    Expedi o presente mandado por ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

    Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos 24 de Fevereiro de 2023.

    Margareth S da Silva Técnica Judiciária

  • 24/02/2023 15:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 15:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 15:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 12:11

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 10:04

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

  • 04/09/2022 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2022 14:49

    Juntada de diligência

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem)  CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA   PROCESSO CÍVEL Nº  0800901-20.2022.8.10.0030 Promovente  GIACONO SOARES LIMA e outros Promovido BENILTON SEVERINO DE SOUSA DATA DA AUDIÊNCIA 05/09/2022 10:00 LINK DE ACESSO https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias USUÁRIO Colocar o nome do participante SENHA tjma1234   INTIMADO: AUTOR: GIACONO SOARES LIMA, FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO GIACONO SOARES LIMA Praça Salustiano Rego, 174, Centro, CAXIAS - MA - CEP: 65606-150 Telefone(s): (99)98854-2957 / (99)8413-7617 Advogado(s) do reclamante: GIACONO SOARES LIMA (OAB 16520-MA), FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO (OAB 6108-MA)   De ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado, Dr.

    Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, que poderá ser convertida no momento da audiência para audiência de Conciliação apenas, dia 05/09/2022 10:00 a ser realizada através do sistema de videoconferência, onde deverá acessar através do endereço eletrônico, https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias colocando o nome do participante e utilizando a senha tjma1234.

    Ao acessar o endereço eletrônico em seu navegador de internet, o participante deverá informar seu nome e a senha de acesso, aguardar a autorização do moderador, permitir o uso de microfone e imagem do aparelho que estiver utilizando (smartphone, notebook ou computador com microfone e webcam instalados), entrando na sala.

    Somente será possível entrar na videoconferência na data/hora agendada para mesma.

    Para uso do sistema de videoconferência, o usuário deve fazer uso de notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

    A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento.

    O sistema de videoconferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.

    Recomenda-se que os navegadores estejam atualizados para as suas versões mais recentes.

    Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso.

    Em alguns casos, pode ser necessário liberar o navegador no Firewall do Windows.

    Instruções para essa tarefa estão disponíveis, em forma de vídeo, na sessão de vídeos em https://youtu.be/G-UX3hr0pFg.   Endereço para acessar a sala no dia da audiência designada: https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias. __________________________ *Observações:  1.        Nesta data V.Sa. poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas. 2.        A parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        Serão admitidos 10 (dez) minutos de tolerância, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, em caso de ausência injustificada da parte autora, e de revelia, em caso de ausência injustificada da parte ré   MARILEA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS Servidor Judiciário

  • 13/07/2022 12:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 12:03

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

  • 06/07/2022 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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