STJ - 0800027-14.2022.8.10.0134

12/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

06/05/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394302/2025

06/05/2025 19:23

Protocolizada Petição 394302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 11:30

Conheço do agravo de GILBERTO ALVES NEVES para não conhecer do Recurso Especial

04/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/11/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 975829/2024

04/11/2024 16:00

Protocolizada Petição 975829/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO