TJMA - 0800953-76.2022.8.10.0107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARLINDO GOMES DOS REIS

CPF *83.***.*32-68

Advogados

RANOVICK DA COSTA REGO

OAB: 15811/MA

CPF *37.***.*59-61

JESSICA LACERDA MACIEL

OAB: 15801/MA

CPF *49.***.*05-90

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 14:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/07/2025 13:18

    Juntada de parecer do ministério público

  • 16/07/2025 15:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2025 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 12:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/06/2025 10:44

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 10:44

    Juntada de petição

  • 06/12/2023 12:23

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 12:23

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 06/12/2023 12:22

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 05/12/2023 00:07

    Decorrido prazo de ARLINDO GOMES DOS REIS em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 00:07

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/12/2023 23:59.

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2023.

  • 13/11/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 31/10/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800953-76.2022.8.10.0107 APELANTE : ARLINDO GOMES DOS REIS ADVOGADO : RANOVICK DA COSTA REGO - OAB MA15811-A APELADO : BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUSA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

    INDEFERIMENTO DE INICIAL.

    AUSÊNCIA DE JUNTADA DE COMPROVANTE RESIDENCIAL.

    DESNECESSIDADE.

    PARECER PELO PROVIMENTO.

    RECURSO PROVIDO.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: ORFILENO BEZERRA NETO.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 08/11/2023 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2023 15:37

    Conhecido o recurso de ARLINDO GOMES DOS REIS - CPF: *83.***.*32-68 (APELANTE) e provido

  • 31/10/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 15:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/10/2023 16:09

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/09/2023 07:40

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 10:47

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 18/09/2023 10:47

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/05/2023 18:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/05/2023 16:09

    Juntada de parecer do ministério público

  • 26/04/2023 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 13:17

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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