08/06/2021 16:39

Arquivado Definitivamente
07/04/2021 13:09

Juntada de termo
07/04/2021 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 10:44

Juntada de diligência
31/03/2021 04:23

Decorrido prazo de THIAGO VIRGINIO PAES LEME em 30/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 22:36

Expedição de Mandado.
25/03/2021 21:12

Juntada de Ofício
25/03/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 00:21

Publicado Intimação em 23/03/2021.
24/03/2021 18:23

Conclusos para decisão
24/03/2021 18:23

Juntada de termo
22/03/2021 17:54

Juntada de petição
22/03/2021 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801047-51.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: THIAGO VIRGINIO PAES LEME Advogado: THIAGO VIRGINIO PAES LEME OAB: MA9106 DEMANDADO: COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB: SP98709 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Atento à determinação de suspensão do atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário local, que impossibilita, momentaneamente, a expedição e o recebimento de alvarás, intime-se o reclamante, a fim de que, em 5 dias, informe conta bancária para transferência do valor a que faz jus. Cumpra-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 19 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
19/03/2021 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 00:33

Conclusos para decisão
17/03/2021 12:26

Juntada de petição
12/03/2021 20:02

Juntada de termo
12/03/2021 19:12

Juntada de petição
05/03/2021 14:58

Decorrido prazo de COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:57

Decorrido prazo de THIAGO VIRGINIO PAES LEME em 03/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 04:30

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801047-51.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: THIAGO VIRGINIO PAES LEME Advogado: THIAGO VIRGINIO PAES LEME OAB: MA9106 DEMANDADO: COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB: SP98709 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito:"Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante para condenar a reclamada a restituir-lhe a importância de R$ 8.685,83 (oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), a título de danos materiais, com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação, e de correção monetária pelo INPC, a contar do efetivo desembolso. Condeno-a, mais, a compensar os danos morais causados, para cuja finalidade fixo a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ). Isenção de custas e de honorários de advogado – Lei nº 9.099/95, 54 e 55. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito." São Luís, 12 de fevereiro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
12/02/2021 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 11:39

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2020 11:24

Conclusos para julgamento
17/09/2020 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/09/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
23/07/2020 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 13:17

Juntada de Certidão
23/07/2020 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/09/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/07/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 13:25

Conclusos para despacho
22/06/2020 13:25

Juntada de termo
22/06/2020 11:54

Juntada de petição
22/06/2020 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2020 23:21

Juntada de Certidão
15/06/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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