30/08/2023 13:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/04/2023 19:59

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 17:10

Recebidos os autos
27/04/2023 17:10

Juntada de despacho
22/08/2022 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
22/08/2022 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2022 16:04

Conclusos para decisão
15/08/2022 16:04

Juntada de Certidão
15/08/2022 15:59

Juntada de contrarrazões
02/08/2022 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 14:14

Juntada de Certidão
02/08/2022 14:06

Desentranhado o documento
02/08/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual
01/08/2022 18:05

Juntada de recurso inominado
17/07/2022 01:25

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022 09:07

Juntada de petição
13/07/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 11:01

Julgado improcedente o pedido
05/11/2021 10:19

Juntada de petição
03/11/2021 12:23

Conclusos para julgamento
03/11/2021 11:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2021 11:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/11/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2021 14:53

Decorrido prazo de FERNANDO MESQUITA RAMOS em 24/08/2021 23:59.
16/08/2021 12:24

Juntada de contestação
03/08/2021 00:42

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2021 09:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/11/2021 11:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
29/07/2021 09:24

Juntada de Certidão
27/07/2021 10:50

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2021 11:49

Conclusos para decisão
30/06/2021 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2021 07:03

Decorrido prazo de FERNANDO MESQUITA RAMOS em 05/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:17

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 13:00

Declarada incompetência
24/03/2021 17:32

Conclusos para decisão
24/03/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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