TJMA - 0802078-75.2019.8.10.0207

18/12/2023 07:05

Baixa Definitiva

18/12/2023 07:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/12/2023 07:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/12/2023 00:05

Decorrido prazo de JANILDO ALVES BATISTA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 23/11/2023.

24/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

21/11/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023 18:47

Conhecido o recurso de JANILDO ALVES BATISTA - CPF: *39.***.*48-86 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023 15:12

Juntada de Certidão

16/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023 13:22

Juntada de parecer do ministério público

09/11/2023 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023 15:33

Conclusos para julgamento

23/10/2023 18:24

Recebidos os autos

23/10/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/10/2023 18:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2023 13:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2023 12:40

Juntada de parecer do ministério público

30/08/2023 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 08:47

Recebidos os autos

24/08/2023 08:47

Conclusos para decisão

24/08/2023 08:47

Distribuído por sorteio