TJMA - 0000451-06.2005.8.10.0128

20/05/2025 08:17

Baixa Definitiva

20/05/2025 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/05/2025 16:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

09/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2025 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025 09:28

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR PINHEIRO - CPF: *18.***.*87-49 (RECORRENTE) e provido

25/02/2025 12:52

Juntada de Certidão

25/02/2025 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

31/01/2025 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025 13:13

Juntada de Certidão

31/01/2025 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2025 13:44

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2024 11:28

Conclusos para despacho

02/10/2024 11:28

Juntada de termo

02/10/2024 11:28

Juntada de Certidão

02/10/2024 09:19

Deliberado em Sessão - Adiado

09/09/2024 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2024 10:34

Juntada de petição

04/09/2024 00:38

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

30/08/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024 14:07

Juntada de Certidão

26/08/2024 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2024 13:07

Recebidos os autos

19/08/2024 13:07

Conclusos para despacho

19/08/2024 13:07

Distribuído por sorteio