TJMA - 0801431-98.2020.8.10.0028

1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLIANA PIRES DA SILVA

CPF *05.***.*86-53

Advogados

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA

OAB: 14556/MA

CPF *87.***.*63-53

GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 14522/MA

CPF *75.***.*92-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS

CNPJ: 01.612.668/0001-52

Advogados

EVELINE SILVA NUNES

OAB: 5332/MA

CPF *09.***.*12-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 12:22

    Juntada de petição

  • 01/11/2024 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2024 08:54

    Transitado em Julgado em 01/11/2024

  • 01/11/2024 04:17

    Decorrido prazo de POLIANA PIRES DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 01:00

    Publicado Sentença em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 07/10/2024 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2024 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2024 16:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/11/2023 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 08:50

    Juntada de réplica à contestação

  • 20/10/2023 03:19

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000; fone/whatsapp: (098) 36646030; e-mail:[email protected]; balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) CERTIDÃO Certifico nesta data, a TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO de ID 104119243.

    Em ato contínuo, promovo a intimação da parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

    Buriticupu-MA,118 de outubro de 2023 THAYS CAMPELO NEVES Assinado conforme Sistema ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 – CGJ promovo INTIMAÇÃO do autor(s) para apresentação de réplica no prazo legal.

    Buriticupu-MA, Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023 THAYS CAMPELO NEVES Assinado conforme Sistema

  • 18/10/2023 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 09:34

    Juntada de contestação

  • 19/09/2023 00:44

    Publicado Despacho em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0801431-98.2020.8.10.0028 AUTOR: POLIANA PIRES DA SILVA POLIANA PIRES DA SILVA Rua Carolins, 541, Residência, Centro, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 Telefone(s): (98)8901-1531 Advogado(s) do reclamante: LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA (OAB 14556-MA), GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA) REU: MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS Rua João Fabricante, 64, residência JK, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 Telefone(s): (98)3652-1271 DESPACHO Indeferida a peça de ingresso, ID 38792042.

    Determinado o prosseguimento do feito sob o rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, ID 100138533.

    ALTERE-SE O REGISTRO DO FEITO PARA PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, VEZ QUE A COMPETÊNCIA É ABSOLUTA NAS CAUSAS INFERIORES A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME ART. 2º DA LEI 12.153/2009.

    Já deferida a gratuidade da justiça nos autos, ID 100138533.

    Tendo em vista que nas inúmeras causas anteriores envolvendo a Fazenda Pública nesta Comarca não se verificou a possibilidade de acordo, por ausência dos pressupostos legais, e por inexistir interesse dos entes públicos, torna-se dispensável a realização de audiência inaugural de conciliação/mediação, como medida de economia processual.

    Assim, CITE-SE o Réu, via sistema, para fins de apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se aplicarem dos efeitos formais da revelia (CPC, art. 346), já que não podem ser aplicados os efeitos materiais (CPC, art. 345, II).

    Apresentada a contestação, abra-se, desde logo, vista à parte autora, via sistema, para apresentar réplica, em 15 (quinze) dias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Buriticupu/MA, data do sistema.

    RAPHAEL LEITE GUEDES Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, respondendo. (PORTARIA-CGJ N° 3578/2023)

  • 14/09/2023 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2023 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 18:09

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 17:33

    Juntada de petição

  • 11/09/2023 10:03

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 03:06

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 01/09/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000; fone/whatsapp: (098) 36646030; e-mail:[email protected]; balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO PJe Nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, art. 1º, inciso XV, promovo a intimação das partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de15 (quinze) dias, em virtude do retorno dos autos da instância superior.

    Buriticupu/MA, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023.

    THAYS CAMPELO NEVES Auxiliar Judiciária da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA Matrícula TJMA 161547 ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc.

    XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.

  • 28/08/2023 13:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2023 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 12:37

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 12:37

    Juntada de despacho

  • 08/12/2021 17:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 08/12/2021 08:17

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS em 07/12/2021 23:59.

  • 05/11/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 13:59

    Juntada de contrarrazões

  • 20/10/2021 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 11:46

    Juntada de diligência

  • 21/01/2021 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2021 22:07

    Outras Decisões

  • 20/01/2021 09:00

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 14:03

    Juntada de apelação

  • 03/12/2020 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2020 09:17

    Indeferida a petição inicial

  • 01/12/2020 16:12

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 16:11

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 15:37

    Juntada de petição

  • 28/10/2020 23:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2020 14:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/10/2020 13:30

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 13:29

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 13:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/10/2020 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2020 13:48

    Outras Decisões

  • 09/10/2020 11:10

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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