STJ - 0802883-62.2022.8.10.0000

01/12/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/12/2023 17:23

Transitado em Julgado em 30/11/2023

07/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 981087/2023 - DESIS

06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 16:00

Homologada a Desistência do Recurso

06/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0981087 - DESIS no REsp 2017558 - Publicação prevista para 07/11/2023

28/09/2023 15:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 981087/2023

28/09/2023 15:30

Protocolizada Petição 981087/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/09/2023

24/08/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/08/2023 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756720/2023

07/08/2023 21:28

Protocolizada Petição 756720/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2023

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/07/2023 Petição Nº 661165/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 661165/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 661165/2023

04/07/2023 10:39

Protocolizada Petição 661165/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2023

03/07/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 19:10

Prejudicado o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS SELECIONADOS II e STEP-UP IV - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS

15/12/2022 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/12/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 12:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

06/12/2022 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

24/10/2022 14:21

Juntada de Petição de petição nº 971234/2022

24/10/2022 14:08

Protocolizada Petição 971234/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2022

20/10/2022 12:21

Juntada de Petição de petição nº 962876/2022

20/10/2022 12:10

Protocolizada Petição 962876/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2022

15/09/2022 15:01

Juntada de Petição de petição nº 815035/2022

15/09/2022 14:54

Protocolizada Petição 815035/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2022

15/09/2022 13:16

Juntada de Petição de petição nº 790074/2022

15/09/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/09/2022 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/09/2022 17:34

Protocolizada Petição 790074/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2022

02/09/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2022 16:21

Juntada de Petição de petição nº 750720/2022

31/08/2022 16:13

Protocolizada Petição 750720/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2022

16/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/08/2022 20:16

Juntada de Petição de petição nº 682601/2022

15/08/2022 20:13

Protocolizada Petição 682601/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2022

08/08/2022 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/08/2022

05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202402296. Publicação prevista para 08/08/2022)

05/08/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2022 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO