01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:27

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:27

Recebidos os autos
11/06/2025 17:27

Juntada de despacho
24/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/03/2025 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 13:28

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:43

Juntada de petição
11/02/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 08:47

Juntada de Certidão
11/02/2025 07:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/02/2025 19:29

Juntada de recurso inominado
27/01/2025 01:50

Publicado Sentença em 27/01/2025.
25/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 11:00

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 09:39

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2024 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:22

Decorrido prazo de CICERA SOUSA BALDEZ em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:20

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 17:18

Declarada incompetência
05/02/2024 08:48

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:50

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:30

Decorrido prazo de 1º CARTÓRIO DE PROTESTO DE LETRAS DE SÃO LUÍS (MA) em 01/12/2023 23:59.
01/11/2023 11:07

Expedição de Informações pessoalmente.
27/10/2023 15:44

Juntada de Ofício
06/10/2023 17:32

Decorrido prazo de CICERA SOUSA BALDEZ em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:03

Decorrido prazo de CICERA SOUSA BALDEZ em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:56

Conclusos para decisão
26/09/2023 19:41

Juntada de petição
13/09/2023 02:04

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:43

Conclusos para decisão
03/08/2023 16:10

Juntada de petição
01/08/2023 17:38

Juntada de petição
10/07/2023 02:29

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:11

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:32

Juntada de petição
23/03/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 08:16

Conclusos para despacho
31/10/2022 15:14

Juntada de petição
31/10/2022 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:32

Conclusos para decisão
20/10/2022 11:28

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:31

Juntada de petição
27/07/2022 03:49

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:10

Conclusos para decisão
20/07/2022 10:10

Juntada de Certidão
18/07/2022 00:50

Publicado Intimação em 18/07/2022.
17/07/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 16:16

Juntada de petição
14/07/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 10:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/07/2022 22:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 18:51

Conclusos para decisão
08/07/2022 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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