TJMA - 0820402-47.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 18:41
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 18:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
21/05/2025 12:40
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
21/05/2025 01:53
Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO REGO em 13/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:53
Decorrido prazo de MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPA em 13/05/2025 23:59.
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14/04/2025 00:02
Publicado Acórdão em 14/04/2025.
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14/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/04/2025 15:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2025 08:44
Conhecido o recurso de MARIA DO ESPIRITO SANTO REGO - CPF: *32.***.*92-53 (APELANTE) e provido
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28/03/2025 00:32
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2025 23:59.
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27/03/2025 15:25
Juntada de Certidão
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27/03/2025 15:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/03/2025 13:56
Juntada de parecer do ministério público
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08/03/2025 08:52
Conclusos para julgamento
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08/03/2025 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/03/2025 14:56
Recebidos os autos
-
06/03/2025 14:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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06/03/2025 14:56
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
30/01/2024 15:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
30/01/2024 15:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/01/2024 08:57
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 07:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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30/01/2024 07:26
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 17:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/11/2023 16:35
Juntada de parecer
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20/09/2023 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2023 08:13
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 15:42
Recebidos os autos
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18/09/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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