28/04/2025 12:12

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/04/2025 13:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/04/2025 00:22

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 27/03/2025 23:59.
04/04/2025 00:22

Decorrido prazo de SERGIO BARBOSA FROTA em 27/03/2025 23:59.
04/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ELAINE RODRIGUES BORBA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.
07/03/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2025 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:27

Juntada de petição
06/02/2025 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA MARIN em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:38

Juntada de contrarrazões
23/01/2025 00:26

Decorrido prazo de SAMPAIO CORREA FUTEBOL CLUBE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA MARIN em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:37

Decorrido prazo de ELAINE RODRIGUES BORBA em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 17:48

Conclusos para julgamento
16/01/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:11

Recebidos os autos
16/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/01/2025 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 19:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2024 00:21

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 09:50

Juntada de contrarrazões
13/12/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 19:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2024 17:48

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/12/2024 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2024.
30/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 11:49

Conhecido o recurso de ELAINE RODRIGUES BORBA - CPF: *29.***.*91-11 (APELANTE), FLADIMI OLIVEIRA BOTELHO - CPF: *02.***.*54-73 (APELANTE) e RODRIGO DE SOUSA SILVA - CPF: *42.***.*06-50 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:28

Conclusos para julgamento
22/10/2024 18:18

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 05:44

Recebidos os autos
16/10/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/10/2024 05:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2024 18:25

Juntada de petição
03/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:27

Juntada de petição
08/08/2022 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2022 00:56

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DE VIVEIROS VIEIRA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:56

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO em 05/08/2022 23:59.
28/07/2022 02:05

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO LOPES em 27/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:03

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DIRETORIA JUDICIARIA Divisão de digitalização e migração do 2º Grau ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 10272020, que regulamenta a digitalização e virtualização dos processos físicos no Segundo Grau, no sistema Themis SG, para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com o consequente BAIXA no Sistema Themis SG.

SãO LUíS - MA, 18 de julho de 2022 JOSEANA RODRIGUES PINTO LIMA Servidor(a) da 7ª Câmara Cível
18/07/2022 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 08:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2016

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

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