13/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/05/2025 16:05

Juntada de petição
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 09/04/2025 23:59.
18/03/2025 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2024 17:12

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:12

Desentranhado o documento
13/08/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:34

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:34

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
01/08/2024 23:53

Juntada de contrarrazões
01/07/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:20

Juntada de apelação
04/06/2024 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 09:51

Juntada de ato ordinatório
30/05/2024 23:16

Juntada de embargos de declaração
23/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2022 10:39

Conclusos para julgamento
30/07/2022 10:13

Juntada de petição
18/07/2022 12:56

Juntada de petição
16/07/2022 02:12

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804760-32.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EDME DIAS FILHA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA 22018 REQUERIDO(A)(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 12 de Julho de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
12/07/2022 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2022 16:03

Conclusos para despacho
07/04/2022 23:48

Juntada de réplica à contestação
16/03/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 14:41

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:21

Juntada de contestação
03/02/2022 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022 16:03

Conclusos para despacho
29/12/2021 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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