12/05/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 15:34

Juntada de termo
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:18

Juntada de petição
24/03/2025 09:51

Outras Decisões
10/03/2025 12:13

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:56

Juntada de petição
14/02/2025 02:52

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 10:12

Outras Decisões
03/02/2025 09:04

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:16

Decorrido prazo de ISAIAS DOS SANTOS DUTRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
23/12/2024 09:20

Juntada de petição
19/12/2024 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:33

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:19

Juntada de petição
25/11/2024 12:00

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:24

Juntada de petição
27/08/2024 09:20

Juntada de petição
15/08/2024 08:57

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:30

Juntada de petição
13/08/2024 17:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:44

Juntada de petição
05/08/2024 01:40

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 15:56

Juntada de petição
09/07/2024 15:33

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:11

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:15

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 12:46

Outras Decisões
24/05/2024 08:43

Conclusos para despacho
24/05/2024 08:43

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:01

Juntada de petição
16/05/2024 01:03

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:49

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:48

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:46

Juntada de petição
12/03/2024 15:58

Juntada de petição
04/03/2024 15:37

Juntada de petição
20/02/2024 02:07

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:21

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:20

Juntada de Certidão
12/01/2024 10:13

Juntada de petição
05/01/2024 15:18

Juntada de petição
05/12/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:49

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:48

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:59

Juntada de petição
06/11/2023 00:34

Publicado Intimação em 03/11/2023.
06/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO 0800699-71.2022.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: ISAIAS DOS SANTOS DUTRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A D E S P A C H O Vistos, etc.

Em petição (id n. 102397709) a parte autora informa ter protocolado, anteriormente, pedido de desistência de forma equivocada.

Assim, requer o prosseguimento da execução.

Contudo, após compulsar os autos, verifico que a parte autora deixou de apresentar a planilha de atualização do saldo da dívida, bem como deixou de juntar prova de que os descontos continuam sendo efetuados em seu contracheque em virtude do contrato de empréstimo nº 767721853 .

Destaco ainda que o exequente já recebeu valores decorrentes da condenação, bem como deixou de comprovar que à época requereu a execução quanto à suspensão dos descontos.

Pelo exposto, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada do saldo devedor remanescente, todos os contracheques do autor com o desconto impugnado e evidência de que requereu a execução da obrigação de fazer à época.

Cumpra-se.

PINHEIRO/MA,23 de outubro de 2023.

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
01/11/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:47

Conclusos para despacho
27/09/2023 08:47

Juntada de Certidão
27/09/2023 08:44

Processo Desarquivado
26/09/2023 13:58

Juntada de petição
19/01/2023 04:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/11/2022 23:59.
19/01/2023 04:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/11/2022 23:59.
09/12/2022 08:50

Arquivado Definitivamente
09/12/2022 08:49

Transitado em Julgado em 30/11/2022
07/12/2022 10:22

Decorrido prazo de ISAIAS DOS SANTOS DUTRA em 30/11/2022 23:59.
06/12/2022 22:10

Publicado Intimação em 16/11/2022.
06/12/2022 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
01/12/2022 11:09

Juntada de termo
25/11/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 08:49

Conclusos para despacho
22/11/2022 08:49

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:30

Juntada de termo
15/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO 0800699-71.2022.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: ISAIAS DOS SANTOS DUTRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A S E N T E N Ç A Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por IZAIAS DOS SANTOS DUTRA em desfavor de BANCO BRADESCO S/A.

Após a apresentação de embargos à execução, o exequente pugnou pela desistência da ação, sob o argumento de que reconhece o equívoco apontado pela parte executada.

Neste sentido, o Enunciado 90 do FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG)".

Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA formulada pela parte requerente, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal.

Sem custas processuais e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.

Pinheiro/MA, 10 de novembro de 2022.

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
14/11/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 08:28

Extinto o processo por desistência
31/10/2022 14:54

Conclusos para julgamento
31/10/2022 14:54

Juntada de termo
26/10/2022 14:06

Juntada de petição
04/10/2022 11:19

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO 0800699-71.2022.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: ISAIAS DOS SANTOS DUTRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para impugnar os embargos opostos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 28 de setembro de 2022. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
30/09/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 08:38

Conclusos para decisão
21/09/2022 08:37

Juntada de Certidão
09/09/2022 08:48

Juntada de petição
29/08/2022 15:09

Juntada de termo
10/08/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 14:39

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:39

Juntada de Certidão
28/07/2022 10:39

Decorrido prazo de ISAIAS DOS SANTOS DUTRA em 20/07/2022 23:59.
15/07/2022 14:52

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO 0800699-71.2022.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: ISAIAS DOS SANTOS DUTRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA D E S P A C H O Tendo em vista o teor da certidão constante no Id nº 69668706, determino a intimação da parte exequente para atualizar o valor da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a juntada dos cálculos, determino, desde já, o bloqueio eletrônico do valor, a ser realizado em desfavor do executado.

Junte-se aos autos o Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores, emitido pelo Sistema SISBAJUD.

Após o decurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas, retornem os autos para verificação da resposta do Sistema e impulso oficial.

Em sendo positiva a penhora, intime-se o executado para manifestação no prazo legal.

Não havendo saldo nos ativos financeiros da parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento à execução, indicando outros bens passíveis de penhora e pleiteando o que for de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 07 de julho de 2022. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
11/07/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 11:15

Conclusos para despacho
21/06/2022 11:15

Juntada de Certidão
21/06/2022 11:11

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2022 11:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/05/2022 23:59.
21/06/2022 11:11

Juntada de termo
31/05/2022 15:03

Juntada de petição
19/04/2022 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 10:47

Conclusos para despacho
06/04/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045897-10.2014.8.10.0001

Rota Slz Comercio de Veiculos e Motos Lt...

Estado do Maranhao

Advogado: Sidney Filho Nunes Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802155-21.2022.8.10.0000

Ronaldo Macedo de Franca Lima

Andrei Andrade Martins - ME

Advogado: Juliana Souza Reis

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2022 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0001187-10.2016.8.10.0105

Odete Campos Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800399-60.2022.8.10.0037

Maria de Jesus da Silva Rios

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2022 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0800399-60.2022.8.10.0037

Maria de Jesus da Silva Rios

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2022 09:52

Exibir Processo