TJMA - 0800641-89.2021.8.10.0122

1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao

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Polo Ativo

Partes

LINDOMAR RIBEIRO FERRAZ

CPF *96.***.*83-53

Advogados

DOUGLAS LIMA DE FREITAS

OAB: 11935/PI

STENIO GALVAO MARTINS ROCHA

OAB: 14094/PI

CPF *30.***.*62-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:11

    Decorrido prazo de STENIO GALVAO MARTINS ROCHA em 04/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:11

    Decorrido prazo de DOUGLAS LIMA DE FREITAS em 04/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:21

    Decorrido prazo de DOUGLAS LIMA DE FREITAS em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:21

    Decorrido prazo de STENIO GALVAO MARTINS ROCHA em 20/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:45

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 20/03/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 12/03/2025 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 19:10

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 28/02/2025 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 28/02/2025 19:09

    Publicado Sentença (expediente) em 24/02/2025.

  • 28/02/2025 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 25/02/2025 11:18

    Juntada de apelação

  • 19/02/2025 08:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2025 08:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2025 08:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2025 11:56

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2024 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2024 20:09

    Juntada de petição

  • 22/11/2024 10:53

    Decorrido prazo de DOUGLAS LIMA DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 10:53

    Decorrido prazo de STENIO GALVAO MARTINS ROCHA em 21/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 18:12

    Publicado Intimação em 29/10/2024.

  • 11/11/2024 18:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 25/10/2024 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 05:13

    Decorrido prazo de STENIO GALVAO MARTINS ROCHA em 08/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 14:40

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 11:27

    Juntada de petição

  • 17/06/2024 00:59

    Publicado Intimação em 17/06/2024.

  • 15/06/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 15:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2024 17:40

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 31/01/2024 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2023 06:02

    Decorrido prazo de STENIO GALVAO MARTINS ROCHA em 13/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 15:04

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 00:12

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 29/05/2023 00:12

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 27/05/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 26/05/2023 10:51

    Juntada de petição

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800641-89.2021.8.10.0122 [Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LINDOMAR RIBEIRO FERRAZ Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS LIMA DE FREITAS (OAB 11935-PI), STENIO GALVAO MARTINS ROCHA (OAB 14094-PI) REQUERIDO: APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais e outros DESPACHO Vistos etc.

    Intime-se as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem outra provas a produzir.

    Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento antecipado do feito.

    ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

    Cumpra-se.

    SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

    ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA

  • 25/05/2023 14:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2023 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 22:03

    Decorrido prazo de STENIO GALVAO MARTINS ROCHA em 16/02/2023 23:59.

  • 18/03/2023 19:02

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 18/03/2023 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 28/02/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 10:04

    Juntada de petição

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800641-89.2021.8.10.0122 [Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LINDOMAR RIBEIRO FERRAZ Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS LIMA DE FREITAS (OAB 11935-PI), STENIO GALVAO MARTINS ROCHA (OAB 14094-PI) REQUERIDO: APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais e outros DESPACHO Vistos etc.

    Intime-se novamente a parte autora para manifestação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

    Decorrido o prazo devidamente certificado, voltem os autos conclusos.

    ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

    Cumpra-se.

    SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

    KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA

  • 07/02/2023 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2023 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 17:33

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 17:57

    Decorrido prazo de DOUGLAS LIMA DE FREITAS em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 17:57

    Decorrido prazo de STENIO GALVAO MARTINS ROCHA em 01/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 10:05

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 12/07/2022 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087          PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800641-89.2021.8.10.0122 DEMANDANTE(S): LINDOMAR RIBEIRO FERRAZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: STENIO GALVAO MARTINS ROCHA - PI14094-A, DOUGLAS LIMA DE FREITAS - PI11935 DEMANDADO(S): APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais e outros     DESPACHO Defiro o pedido de prova da parte autora.

    Determino que o INSS seja intimado, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, as microfichas do período de contribuição por carnê de pagamento da autora, dos anos 1972 e 01/02/1981 a 30/06/1983, 01/01/1990 a 31/03/1991, 01/02/1992 a 31/01/1994, 01/08/1995 a 31/08/1996, e 01/02/1998 a 31/12/2006.

    Após, vista a parte autora para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias.

    Serve a presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

    Cumpra-se.

    São Domingos do Azeitão, na data do sistema.       JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA

  • 06/07/2022 17:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2022 18:11

    Juntada de petição

  • 01/06/2022 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 12:17

    Decorrido prazo de STENIO GALVAO MARTINS ROCHA em 16/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 12:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 09:44

    Juntada de petição

  • 27/02/2022 10:59

    Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2022.

  • 27/02/2022 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 09:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2022 09:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2022 18:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/01/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 16:34

    Juntada de réplica à contestação

  • 14/12/2021 18:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2021 18:15

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 18:13

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:09

    Juntada de contestação

  • 04/10/2021 17:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2021 08:41

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/09/2021 11:30

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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